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1032 resultados encontrados para "
Cristina Silvestri
"
A lei do Sinal Vermelho, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná, acaba de virar lei federal
29/07/2021
13h04
Usar um “X” vermelho na palma da mão. Uma medida simples, mas que pode ajudar a mulher vítima de violência, sem que ela se exponha para o agressor. É esse o objetivo da lei nº 20.595/2021 que criou o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná. A proposta, aprovada pelos deputados estad...
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Projeto prevê fim da validade de laudos para pessoas com deficiência permanente
27/07/2021
12h53
Oferecer às pessoas com deficiência e seus familiares mais agilidade durante todo o processo de acompanhamento médico ou de saúde. Este é o objetivo do projeto de lei 340/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e foi assinado pela deputada Cristina Silvestri (CDN), determinando que os...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Defesa dos direitos e proteção da mulher são pautas frequentes na Assembleia Legislativa
22/07/2021
12h33
22 de julho no Paraná é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A lei 19.873/2019 foi aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná e tem como objetivo incentivar e unificar ações de combate em um ‘Dia D’, quando órgãos públicos, entidades, associações, lideranças política...
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Cristina Silvestri, procuradora da Mulher, destaca leis paranaenses como modelo para o país no combate ao feminicídio
20/07/2021
11h22
A deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, destacou a atuação do Legislativo Paranaense na criação e efetivação de leis que estão se tornando referência ao país. Ela faz menção ao Sinal Vermelho (Lei 20.595/2021) e a legislação que cria d...
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CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre
16/07/2021
09h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...
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Propostas de recuperação econômica do Estado e de combate à pandemia marcaram os debates na Assembleia no 1º semestre
14/07/2021
14h44
O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná neste ano de 2021 foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento de políticas em prol ao combate à pandemia de Covid-19 e à recuperação econômica do estado. Foram r...
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CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde
13/07/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (13) o projeto de lei 306/2021, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. Os parlamentares seguiram o parecer favorável da relatora, deputada Cristina S...
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Pandemia fez cair em mais de 80% o número de mamografias realizadas no país
13/07/2021
13h26
Não bastassem as mais de 530 mil mortes e os quase 20 milhões de diagnósticos no Brasil, os cuidados com a saúde da mulher também foram afetados pela pandemia de Covid-19. Dados do Ministério da Saúde de outubro do ano passado demonstram que houve queda de 84% no número de mamografias feitas no país...
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Programas de incentivo e retomada do esporte no Paraná são apresentados aos deputados
13/07/2021
12h53
R$ 108 milhões. Esse é o valor que o estado irá investir na retomada do desenvolvimento ações esportivas, programas e incentivos aos atletas paranaenses após a pandemia da Covid-19. O valor foi apresentado pelo superintendente do Esporte do Estado, Helio Wirbiski, aos deputados estaduais durante reu...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Comissão da Mulher aprova projeto que determina distribuição gratuita de absorventes higiênicos
12/07/2021
14h10
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (12) o projeto de lei 944/2019, que determina a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde paranaenses. A proposta é assinada pelos deputa...
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Botão do Pânico já está disponível para todo o Paraná
08/07/2021
15h39
Foi concluído nesta semana o processo de expansão do dispositivo de segurança Botão do Pânico Paranaense e, a partir de agora, o mecanismo de defesa de mulheres está disponível para todo o Estado através das 161 Comarcas do Judiciário. A Lei Estadual 18.868/2016, que implantou o botão no Paraná, é d...
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Projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê política pública para acabar com a “pobreza menstrual”
08/07/2021
13h14
O Paraná mais uma vez serve de exemplo para o Brasil ao propor, por meio de projeto de lei, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e unidades básicas de saúde. Proposta das deputadas Cristina Silvestri (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Mara Lima (PSC)...
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Lei do Sinal Vermelho tem alcance nacional
08/07/2021
10h50
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quinta-feira (08) que a lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná, conhecida como a “Lei do Sinal Vermelho”, ganhou projeção nacional com a aprovação no Senado de projeto de lei que insere no Código Penal o crim...
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Projeto que pretende incentivar a ovinocaprinocultura no Estado é aprovado em comissão
06/07/2021
16h30
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) o projeto de lei 849/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que propõe uma política de incentivo à ovinocaprinocultura no Estado. O objetivo é promover o aumento da esc...
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Quem recusar vacina disponível para a Covid-19 vai para o fim da fila, propõe a deputada Cristina Silvestri
05/07/2021
17h43
Começou a tramitar nesta segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 319/2021, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), que visa formalizar o envio de pessoas para o fim da fila de vacinação contra a Covid-19 caso haja recusa das doses disponíveis sem j...
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Procuradoria da Mulher da Assembleia chega ao segundo ano consolidada na rede de defesa das paranaenses
02/07/2021
12h39
Há dois anos era criada a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, órgão instituído para compor a Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, além de monitorar, discutir e defender os direitos de todas as paranaenses através da perspectiva do Poder Legislativo. A primeir...
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Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto
29/06/2021
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (29), a proposta do Poder Executivo que prevê a regionalização dos serviços de água e esgoto, adequando a legislação estadual à Lei Federal 14.026/2020, conhecida como novo Marco Legal do Sa...
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Distribuição gratuita de absorventes em escolas é aprovada pela Comissão de Saúde
29/06/2021
10h28
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao projeto de lei 944/2019 para distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e Unidades Básicas d...
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Isenção de previdência para militares com moléstias graves volta à CCJ
28/06/2021
17h39
O projeto de lei do Poder Executivo que restabelece a isenção de contribuição para o Sistema de Proteção Social a militares reformados e pensionistas com moléstias graves recebeu uma emenda modificativa, na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto retor...
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Segue para sanção projeto que prevê nova modelagem do plano de custeio da Previdência Social do Paraná
28/06/2021
16h18
A proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná (RPPS) foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto recebeu voto contrário dos deputados...
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Classe artística apoia projeto que cria o Bolsa-Cultura, em tramitação na Assembleia Legislativa
25/06/2021
13h20
O deputado Michele Caputo (PSDB) foi o responsável por organizar o debate, na manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná, sobre os mecanismos de socorro ao setor cultural do estado. Ele é um dos autores do projeto de lei 168/2021, chamado de Bolsa-Cultura, que estabelece diretr...
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Audiência debate auxílio para trabalhadores da cultura do Paraná
24/06/2021
16h52
A Assembleia Legislativa do Paraná debate nesta sexta-feira (25), através de audiência pública, o projeto de lei 168/2021 que estabelece diretrizes para uma política de auxílio emergencial aos trabalhadores da cultural. "A cadeia produtiva da cultura é tão gigante e muitas vezes não nos damos c...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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