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Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
25/05/2022
15h05
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...
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CCJ aprova alteração em projeto que obriga casas noturnas fornecerem tampas para copos
24/05/2022
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) alterações no projeto de lei 638/2020, das deputadas Maria Victória (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), que trata da obrigatoriedade de casas noturnas disponibilizarem tamp...
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Assembleia Legislativa aprova Selo Estadual Empresa Pela Mulher
11/05/2022
16h11
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão na manhã desta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula empresas a promover a igualdade de gênero com o auxílio da iniciativa privada. O “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” será dado aos estabelecimentos que se comprometerem a...
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Selo Estadual Empresa Pela Mulher avança na Assembleia Legislativa
11/05/2022
11h39
A proposta que visa estimular as boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar a liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 93/2021, que cria o “...
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Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher
10/05/2022
17h59
Estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. Este é o objetivo do projeto de lei 93/2021, que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” e que foi aprova...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que proíbe passaporte da vacina
23/02/2022
11h50
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer f...
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Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
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Frente Parlamentar do Coronavírus promove discussão sobre os cuidados durante o verão com a nova variante Ômicron
07/12/2021
12h56
Com a aproximação das festividades de fim de ano e o aumento do fluxo de pessoas em regiões como a do litoral paranaense, cresce a preocupação do poder público com um possível acréscimo nos casos de contaminação com a Covid-19 no estado. Atenta às notícias da circulação da nova variante Ômicron em p...
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União da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio garantiu avanços, mas a fiscalização continua
23/11/2021
16h36
Deputados e membros da sociedade civil organizada confirmaram durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta terça-feira (23), que é preciso acompanhar de perto todo o processo que envolve o fim do atual contrato de concessão das rodovias paranaenses e...
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Deputado Delegado Fernando Martins é eleito 3º vice-presidente da Assembleia
23/11/2021
16h29
O deputado estadual Delegado Fernando Martins (PSL) foi eleito 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, foi eleito com 46 votos favoráveis. “Assumo com bastante honra e com bas...
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Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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Discussão da admissibilidade da PEC do espanhol é adiada na CCJ
26/10/2021
17h57
A discussão da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná foi adiada na reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Para...
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Deputado Subtenente Everton lamenta decisão do TSE e se despede da Assembleia Legislativa
25/10/2021
17h32
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSDB) fez a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
30/08/2021
17h44
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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