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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Assembleia aprova punição para atos racistas e homofóbicos em estádios de futebol
19/04/2021
16h50
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (19) a proposta que prevê punição a dirigentes e torcedores que praticarem atos de intolerância nos estádios de futebol. O projeto de lei 607/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), avançou em segundo turno de...
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CCJ aprova auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
19/04/2021
15h59
Um auxílio emergencial, proposto pelo Poder Executivo, para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses enquanto durar a pandemia, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (19). O valor de R...
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Projeto que pune em até R$ 112 mil os atos racistas cometidos nos estádios volta à pauta da Assembleia
16/04/2021
15h18
Torcedores e dirigentes de clubes que cometerem racismo poderão ser punidos com mais rigor no Paraná. Atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios, e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos de futebol, estarão sujeitos a sanções que reforçam...
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CCJ aprova concessão de estado de calamidade pública a 34 municípios
13/04/2021
15h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer favorável ao reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado por 34 municípios paranaenses. O projeto de decreto legislativo nº 9/2021, da Comissão Executiva, possibilita a renovação da situaçã...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Emenda à projeto prevê punição a torcedores que praticarem atos homofóbicos em estádios
07/04/2021
10h03
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) propôs uma emenda que penaliza torcedores e clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de homofobia em estádios no Paraná. A proposta complementa o projeto de lei 607/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre penalidades para at...
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Segue para sanção projeto que permite convênios entre universidades estaduais e fundações de apoio
06/04/2021
16h47
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), o projeto de lei 634/2020, assinado pelo Poder Executivo, que normatiza as relações entre as Instituições de Ensino Superior (IEES), Hospitais Universitários (HUs) e Institutos de Ciência e...
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Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná
05/04/2021
17h20
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em segundo turno de votação após receber 50 vo...
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Projeto que prevê acompanhamento on-line das obras do Governo avança na Comissão de Fiscalização
05/04/2021
12h02
Os deputados membros da Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram quatro projetos de lei em reunião remota realizada nesta segunda-feira (05). Entre as medidas foi aprovado parecer favorável ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das...
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Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado
31/03/2021
16h01
A manutenção do Cartão Futuro Emergencial pelo período em que durar a pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (31). Proposto pelo Poder Executivo, o projeto de lei 129/2021 altera a lei estadual q...
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CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados
23/03/2021
16h25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A proposta é possibi...
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Redução de imposto do vinho paranaense é aprovada pela Comissão de Indústria e Comércio
22/03/2021
14h06
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (22) parecer ao projeto de lei 706/2020 que reduz a alíquota de ICMS sobre a produção de vinhos de uvas frescas no estad...
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Deputados lamentam a morte de Euclides Scalco e Assembleia decreta luto oficial
16/03/2021
10h59
Os deputados estaduais lamentaram a morte do ex-ministro, ex-deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do Paraná, Euclides Scalco ocorrida nesta terça-feira (16), em Curitiba. Scalco, um dos políticos e homem público mais influente do estado, tinha 88 anos e é mais uma vítima da Covid-19. Requerime...
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PL propõe venda do potencial construtivo de imóveis públicos
09/03/2021
15h02
Começou a tramitar nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do governo estadual que institui uma nova modalidade de financiamento para a preservação de imóveis tombados e construção de habitação popular. A pedido do presidente da Comissão de Cultura, da Assembleia Legis...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Apucarana
25/02/2021
09h37
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais uma audiência pública para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. O evento reunirá moradores, lideranças regionais e representantes do setor prod...
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Deputados criticam manutenção e vão ao TCU contra audiências da ANTT sobre o modelo de pedágio no Paraná
24/02/2021
10h21
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a audiência pública marcada para esta quarta-feira (24) sobre o modelo de concessão do pedágio no Paraná apesar da solicitação de 43 deputados estaduais para a suspensão, diante disto os deputados que integram a a Frente Parlamentar sobre o...
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Frente Parlamentar pede suspensão das audiências da ANTT sobre o novo pedágio
23/02/2021
16h19
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitou nesta terça-feira (23) a suspensão das audiências da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcadas nesta semana para debater o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaen...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Maringá e Apucarana
22/02/2021
17h05
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais duas audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Os eventos reunirão moradores, lideranças regionais e representantes do seto...
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O pedágio é consenso no Sudoeste, desde que com tarifas baixas
19/02/2021
13h26
A busca de um novo modelo de pedágio, que garanta boas estradas, duplicadas, e tarifas justas, foi o tema de uma audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada nesta sexta-feira (19) em Francisco Beltrão, região Sudoeste do estado, no auditório...
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Próximas audiências públicas sobre pedágio serão em Guarapuava e Francisco Beltrão
17/02/2021
09h38
Mais duas audiências públicas serão realizadas nesta semana para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, que avalia os atuais contratos e a nova proposta, as...
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Projeto que estabelece educação como atividade essencial retorna à pauta da CCJ nesta quarta-feira (10)
09/02/2021
17h09
O projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo e que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado, recebeu um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e retorna à pauta em reunião extraordinária nesta quarta-fe...
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Audiências Públicas sobre os Pedágios terão participação presencial e virtual
02/02/2021
12h42
As audiências públicas da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o novo modelo de concessão proposto pelo governo federal, ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas pelos canais de comunicação do Legislativo. Os dois primeiro...
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Francischini segue à frente da CCJ por mais dois anos
01/02/2021
15h10
O deputado Delegado Francischini (PSL) reassume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Após dois anos no cargo, o parlamentar foi reeleito pelos deputados que integram a Comissão e permanece à frente da mais importante Comissão da Casa no biêni...
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Mesmo com a pandemia, CCJ analisa mais de 500 proposições em 2020
06/01/2021
09h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, conseguiu superar as restrições impostas pela grave crise do coronavírus e assegurou a apreciação de 531 projetos de lei em 2020. Proposições voltadas aos mais diversos setores da sociedade, inclusive para o combate à p...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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