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Assembleia Legislativa anuncia repasse financeiro para enfrentamento à tragédia no Rio Grande do Sul
13/05/2024
17h07
A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou um repasse financeiro como auxílio ao enfrentamento da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A decisão da Mesa Executiva, com apoio de todos os parlamentares, foi divulgada pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), durant...
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Temas relacionados à área da saúde são destaque na agenda da Assembleia
10/05/2024
16h01
Assuntos voltados à área da saúde terão destaque na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Serão dois eventos relacionados a esta temática na programação, que contará ainda com as sessões plenárias, homenagem, audiência pública e reuniões das comissões da Casa de Leis. A primeira agend...
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Aprovado projeto para reforçar proteção aos idosos contra fraudes e abusos bancários
07/05/2024
16h48
Os deputados estaduais aprovaram uma medida para reforçar a proteção aos idosos contra fraudes e abusos por parte de bancos e instituições financeiras. A iniciativa é de 2020 e chegou ao Plenário menos de um mês após o caso do idoso atestado como morto em uma agência bancária enquanto a sobrinha ten...
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Deputado Reichembach (PSD) participa do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Fiep
07/05/2024
16h45
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) lançou, nesta terça-feira (7), a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2024. O evento aconteceu no Campus da Indústria do Sistema Fiep, em Curitiba, com a presença de lideranças e representantes da Indústria e deputados estaduais. A Agenda Legislativa...
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Produtores de leite do Paraná discutem na Assembleia Legislativa soluções para estancar crise histórica
06/05/2024
21h37
Medidas para socorrer a bovinocultura leiteira e solucionar a crise que atinge o setor, apontada como a maior da história, foram discutidas na noite desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná, durante uma audiência pública que teve a participação de produtores, lideranças, especial...
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Assembleia Legislativa do Paraná se mobiliza para ajudar vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul
06/05/2024
19h25
A catástrofe provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul mobilizou a Assembleia Legislativa do Paraná. Os parlamentares decidiram que farão uma doação simbólica e já trabalham para promover um repasse institucional ao estado gaúcho, que tem 850 mil pessoas afetadas pelas chuvas inéditas em 345 d...
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Trânsito, produção leiteira, esportes e meio ambiente estão entre as pautas da Assembleia
03/05/2024
13h17
A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná dará destaque para diversos temas na próxima semana em sessões solenes e audiências públicas, além das sessões plenárias e reuniões de comissões, aprofundando temas de relevância para a população do estado. A programação começa com a abertura do Maio Ama...
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Em discurso no Plenário, deputada Márcia Huçulak (PSD) defende combate à covid-19 e diz que saúde é prioridade em Curitiba
30/04/2024
17h45
Em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (30/04), a deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) defendeu o trabalho realizado em Curitiba para o controle da covid-19 e ressaltou o legado decorrente da pandemia na melhoria da infraestrutura e de serviços ofertados pela rede de saúde. De ac...
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Projeto de lei em favor do queijo colonial é aprovado por unanimidade na Assembleia
30/04/2024
16h55
O projeto de lei nº 131/24 de autoria do deputado Reichembach (PSD) que declara o queijo colonial do Sudoeste do Paraná como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado foi votado em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovado, mais uma vez...
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Deputados asseguram mais recursos para cultura e segurança no Paraná
30/04/2024
11h35
Duas iniciativas que beneficiam as áreas da cultura e da segurança pública no Paraná foram aprovadas em regime de urgência pelos deputados estaduais. Ambas avançaram em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, e tratam da abertura de crédito adi...
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Aprovado projeto que valoriza o queijo colonial do Sudoeste e seus produtores
29/04/2024
16h02
A forma de produção, a criação do gado leiteiro e as próprias pastagens locais fizeram com que queijo colonial do Sudoeste ganhasse características únicas. Em reconhecimento a essas peculiaridades e à importância do produto para a região, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que declar...
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Celebração aos trabalhadores do Paraná marca a agenda legislativa
26/04/2024
14h52
A trajetória de lutas da classe trabalhadora no mundo e no Brasil será mais uma vez celebrada na Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhadores dos mais diferentes setores da sociedade serão homenageados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (2), um dia após o feriado do Dia do Trabalhador....
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Assembleia aprova proteção aos produtores de leite do Paraná
23/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que pretende proteger a cadeia produtiva do leite, incluindo entre 60 a 70 mil famílias que sobrevivem da atividade no Paraná. O objeto é evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, que causari...
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Em reunião da AMSOP, coordenador da Frente Parlamentar do Leite destaca união dos produtores do estado
16/04/2024
15h48
O evento Paraná Grita pelo Leite teve mais uma audiência, desta vez no Sudoeste do estado. Foi no auditório da Amsop, em Francisco Beltrão, na manhã desta terça-feira (16) e contou com a participação de centenas de pessoas ligadas à cadeia produtiva do leite da região. Além de explanações sobre a r...
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
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Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
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Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Leite comemora projeto de lei em benefício dos produtores paranaenses
08/04/2024
17h51
Na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado pelo executivo um Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 5º da Lei 13.212/2001 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para excluir do benefício o leite em pó e o queijo tipo muç...
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Deputado Reichembach (PSD) critica as poucas ações do Governo Federal em favor dos produtores
03/04/2024
11h00
A crise no setor leiteiro já não é novidade. Mas o que preocupa cada vez mais os envolvidos na cadeia leiteira de todo o Brasil são as poucas atitudes tomadas pelo Governo Federal através do Ministério da Agricultura frente à importação do leite em pó da Argentina e do Uruguai. Para o coordenador da...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural
18/03/2024
16h52
Como forma de promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, os parlamentares aprovaram a criação da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. O projeto de lei 331/2022 foi votado em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (18) da Assemble...
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Sessão da Assembleia Itinerante em Telêmaco Borba marca agenda do legislativo
15/03/2024
14h00
A próxima semana contará com mais uma edição da Assembleia Itinerante. A 13ª sessão especial de interiorização desta vez será em Telêmaco Borba. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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