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Subtenente Everton
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação
12/07/2021
18h10
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná. O texto avançou após receber 40 votos favoráveis, 11 contrários e apenas...
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Avança na CRIAI projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos
12/07/2021
17h49
Os deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadr...
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Deputados querem participação no debate sobre nova concessão do pedágio
06/07/2021
16h40
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná encaminhou expediente ao governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (06), solicitando maior participação da Assembleia Legislativa do Paraná nas tratativas envolvendo a futura concessão de rodovias no estado. O documento sustenta que Fren...
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Aprovado projeto que permite veículos escolares e de turismo transportar passageiros
05/07/2021
17h03
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tião MEdeiros (PTB), aprovaram nesta segunda-feira (05) o projeto de lei 376/2020, dos deputados Subtenente Everton (PSL) e Galo (PODE), que dispõe sobre a imple...
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Classe artística apoia projeto que cria o Bolsa-Cultura, em tramitação na Assembleia Legislativa
25/06/2021
13h20
O deputado Michele Caputo (PSDB) foi o responsável por organizar o debate, na manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná, sobre os mecanismos de socorro ao setor cultural do estado. Ele é um dos autores do projeto de lei 168/2021, chamado de Bolsa-Cultura, que estabelece diretr...
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Audiência debate auxílio para trabalhadores da cultura do Paraná
24/06/2021
16h52
A Assembleia Legislativa do Paraná debate nesta sexta-feira (25), através de audiência pública, o projeto de lei 168/2021 que estabelece diretrizes para uma política de auxílio emergencial aos trabalhadores da cultural. "A cadeia produtiva da cultura é tão gigante e muitas vezes não nos damos c...
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Assembleia inicia debate de projeto sobre 'xepa' da vacina contra a Covid-19
22/06/2021
15h49
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) o debate sobre uma proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luc...
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Presidente da Criai realiza live com a chefe do departamento da Política da Pessoa Idosa da Sejuf
18/06/2021
11h20
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da Assembleia Legislativa, a Criai, participou, nesta quinta-feira (17), de uma live com a chefe do departamento da Política da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Seju...
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CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa
15/06/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (15) a discussão do projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratam...
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Deputado Cobra Repórter fala sobre o combate à violência contra os idosos em live com a promotora de justiça
15/06/2021
12h42
“Hoje, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. 91% dos casos de violações acontecem por familiares da vítima, cujo principal agressor é o filho, seguido do cônjuge e netos. Em 73% dos casos, o agressor convive na mesma casa com a pessoa idosa. Os dados são...
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Hospitais terão que comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal
08/06/2021
16h36
Hospitais de todo o estado serão obrigados a comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal. É o que determina o projeto de lei 639/2017, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legi...
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Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha no Paraná
07/06/2021
16h35
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (7) a proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumi...
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Operadoras de telefonia podem ser obrigadas a suspender ou cancelar contratos de fidelidade, em casos de roubos
01/06/2021
15h10
Pelo menos 50% dos furtos ou assaltos no Brasil são de telefones celulares. E para proteger os donos de pagarem pelos serviços de telefonia ou multas após um furto ou assalto, o deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou um projeto de lei que prevê o cancelamento ou a suspensão dos contratos de fideli...
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Deputado Delegado Jacovós é eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública
31/05/2021
17h20
“O senhor é uma referência na Policia Civil”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), ao declarar o deputado Delegado Jacovós (PL) como novo vice-presidente do grupo, após votação dos demais integrantes do...
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Apesar de mudanças no novo modelo de pedágio, deputados afirmam que trabalho da Frente Parlamentar continua
21/05/2021
12h20
O recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná foi mais uma vez enaltecido pelos deputados. No entanto, os parlamentares afirmaram que, apesar da mudança de discurso por parte do Governo Federal, os trabalhos de sensibilização e de mobilizaçã...
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Projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos avança em Comissão
17/05/2021
17h00
Os deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor aprovaram nesta segunda-feira (17) parecer ao projeto de lei 826/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), que determina que os estabelecimentos varejistas fixem cartazes e/ou tarjetas informando o consumidor sobre a origem, a data de...
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Deputados exigem menor tarifa e obras no início de contrato para a região de São Mateus do Sul e Lapa
13/05/2021
16h50
Deputados estaduais reforçaram, durante a 15ª reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada nesta quinta-feira (13) de modo remoto para discutir a região da Lapa e São Mateus do Sul, o posicionamento em prol de um novo modelo de concessão de estradas co...
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Programa Estadual de Aprendizagem avança na CRIAI
12/05/2021
17h02
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (12) parecer ao projeto que cria o Programa Estadual de Aprendizagem, que visa estimular a ressocialização de adolescentes que est...
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Especialistas exigem ciclovias e passagens para animais silvestres no novo modelo de pedágio
06/05/2021
13h18
Construção de mais ciclovias com infraestrutura de sinalização e segurança para ciclistas e animais silvestres. Essa foi a demanda apresentada por especialistas em mobilidade urbana e ciclomobilidade durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativ...
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Comissão de Obras aprova medida que determina plantio de mudas no entorno de reservatórios
04/05/2021
16h43
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em reunião realizada nesta terça-feira (04), o parecer favorável ao projeto de lei 457/2020, que obriga as empresas responsáveis pelas represas de captação de água a plantar m...
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Campo Mourão pede inclusão de rodovia em novo contrato de pedágio
22/04/2021
13h46
Enquanto aguarda a resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) à medida cautelar pedindo a suspensão da licitação dos novos contratos no estado, a Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, ouviu, nesta quinta-feira (22), as lideranças políticas e da sociedade da regiã...
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Deputados pregam união da sociedade civil para buscar uma modelagem de pedágio justa
22/04/2021
12h35
Os deputados estaduais paranaenses frisaram, durante a reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio realizada nesta quinta-feira (22) de modo remoto para discutir a região de Campo Mourão, a importância da união da sociedade civil para buscar uma modelagem de pedágio mais justa. De acordo com os pa...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina avança na Comissão de Saúde
20/04/2021
10h20
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a fila de grupos prioritários de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião remota r...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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