“O substitutivo resguarda a titularidade dos municípios, mas avança porque racionaliza os custos de operação, facilita a obtenção de recursos e a universalização dos serviços, além de reduzir a quantidade de áreas afetadas pelos aterros”, destacou o líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB). Conforme o substituto aprovado, apresentado pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, os consórcios poderão ser formados pelas cidades pólos de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Apucarana, Maringá, Umuarama, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Ponta Grossa. “Os consórcios aprovados são os que apresentam as condições mais adiantadas para sua concretização. Porém, nada impede, a qualquer momento, a inclusão de novos consórcios que se mostrarem viáveis”, destacou Romanelli ao destacar a nota técnica da Sanepar sobre a proposta do Governo do Estado. DIAGNÓSTICO - O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, esteve nesta terça-feira na Assembléia e fez ainda um diagnóstico da situação do manejo de resíduos sólidos no Estado, apresentando dados do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e da Suderhsa (Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental). Atualmente, segundo os dados, 164 municípios receberam recursos para implantação de aterros sanitários e destes, somente 56 são adequadamente operados. “Vários aterros municipais não possuem licenciamento ambiental e o Ministério Público cobrou a apresentação de planos de saneamento básico, especificamente para resíduos sólidos até o dia 8 de fevereiro de 2008”, disse Stênio Jacob. Os municípios, em síntese, apresentam dificuldades na gestão de resíduos sólidos pela falta de viabilidade econômico-financeira para modelo individualizado e de condições técnico-operacional e financeira para operação. “De maneira geral, a operação inadequada traz graves riscos para o meio ambiente e à saúde humana”. VANTAGENS - A proposta aprovada na Assembléia Legislativa torna-se referência na formação de outros consórcios intermunicipais com base num modelo básico de implantação, de curtas distâncias de transporte (até 50 quilômetros), sem estações de transbordo. Dentre as vantagens na formação de consórcios, Romanelli destaca a redução do número de áreas utilizadas como aterros, melhoria da qualidade ambiental da região beneficiada e a otimização do uso de máquinas e equipamentos. “A proposta preliminar indica a possibilidade de formação de alguns consórcios intermunicipais que já apresentam viabilidade técnico-econômica de implantação, e que podem ser implantados em etapas de curto, médio e longo prazo”. “Essa proposta aprovada atende 377 municípios do Paraná, o que representará o atendimento de 97,3% da população urbana do Estado. E a participação do Estado poderá se dar pela Sanepar, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano ou a Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba)”, completou Romanelli. Entre as principais vantagens do aterro consorciado estão:- redução da quantidade de áreas afetadas pelos aterros, dando assim solução solidária, compartilhada e regional ao problema;- racionalização do uso de máquinas e equipamentos para operação, garantindo economia de escala;- rateio dos custos de implantação e operação entre municípios;- viabilidade de adesão dos municípios que ainda depositam os resíduos em lixões, otimizando a gestão dos resíduos e melhorando a qualidade ambiental;- facilidade na obtenção de recursos e a universalização dos serviços;- melhor aproveitamento do resíduo sólido;- ampliação e melhoria na coleta seletiva, reduzindo o volume de resíduos destinados ao meio ambiente.- como haverá maior volume de resíduos concentrado em um único aterro, é a possibilidade de transformar o gás metano - gerado naturalmente pela decomposição do lixo - em energia elétrica, além de permitir a participação do programa de seqüestro de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. Por meio deste programa, todo o gás nocivo ao meio ambiente, que deixa de ser lançado no meio ambiente, pode ser comercializado no mercado internacional. As cidades que integram os 10 consórcios aprovados Os deputados aprovaram a formação de consórcios em 10 regiões do Paraná. O consórcio da Região Metropolitana de Curitiba reúne 15 cidades: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José dos Pinhais - e é composto ainda por dois conselhos e duas câmaras técnicas. O consórcio de Londrina é formado por Tamarana, Cambé, Rolândia, Ibiporã, Jataizinho e Assai. O de Foz do Iguaçu por Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Matelândia, Ramilândia e Serranópolis do Iguaçu. O de Apucarana inclui as cidades de Astorga, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marilândia, Marumbi, Nova Itacolomi, Rio Bom e Sabaudia. Já o consórcio de Maringá inclui as cidades de Atalaia, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu, Floraí, São Jorge do Ivaí, Ourizona, Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba, Floresta, Itambé, Marialva, Sarandi. O de Umuarama: Maria Helena, Xambrê, Cruzeiro do Oeste, Tapejara, Tuneiras do Oeste, Perobal, Alto Piquiri, Cafezal do Sul, Nova Olímpia. O consórcio de Cascavel inclui as cidades de Lindoeste, Cafelândia, Anahy, Santa Tereza do Oeste, Iguatu, Corbélia, Braganey, Céu Azul. O de Guarapuava também é formado por Inácio Martins. O de Campo Mourão inclui: Araruna, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Luiziana, Mamborê e Peabiru. E o de Ponta Grossa é composto ainda por Carambeí e Palmeira.
