Audiência Pública Discute Políticas Públicas e Pec da Juventude
Créditos: Thaís Faccio
De que forma os jovens podem ter acesso mais amplo à proteção, assistência e políticas públicas foi um dos temas principais da audiência pública que ocorreu na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Denominado “Políticas Públicas e PEC da Juventude” o evento, de iniciativa do deputado Professor Lemos (PT), também avaliou como o Poder Legislativo pode contribuir para garantir e ampliar a execução de políticas capazes de assegurar a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens.
“Analisamos temas relevantes para a juventude, como reforma política, segurança, entre outros. Além disso, em dezembro deste ano acontece a Conferência Nacional da Juventude em Brasília e precisamos organizar as conferências municipais e a Estadual para termos boa representatividade”, comentou Lemos.
O deputado Evandro Júnior (PSDB) ressaltou que é importante os jovens se preocuparem com o seu futuro. “Temos que lutar por mais oportunidades de empregos, de estudos e de cursos profissionalizantes, mas para isso devemos nos impor e nos unir, com um debate construtivo, com sugestões, propostas e idéias que contribuam com a elaboração de um plano de política pública voltado aos jovens”, declarou.
Presente ao encontro, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) observou que estamos vivendo um momento importante com a celebração dos 23 anos da Constituição brasileira, em outubro próximo, e com a tramitação da reforma política no Congresso. “A juventude não pode perder a oportunidade de debater. Ela deve se organizar e pleitear as suas reivindicações, apresentando sugestões e participando das discussões”.
A vereadora de Curitiba, professora Josete (PT), concordou com o correligionário e ressaltou que os debates podem e devem ocorrer dentro das conferências juvenis. “Os jovens devem buscar caminhos e alternativas para criarem uma pauta de políticas públicas, mas com ações positivas e concretas para serem levadas à Conferência Nacional”.
Mais debates – A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Edna Maria Silva da Paula, elogiou a iniciativa da audiência pública e sugeriu que o debate seja estendido aos bairros da Capital, para ganhar mais adesões. “Atuo há mais de 16 anos na Vara da Infância e Juventude e raramente vi alguém chamar o jovem para expor o que pensa e deseja. Isso é uma grande conquista e deve ser mais debatido”, sugeriu.
Representando a Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães, disse ser importante inserir a juventude na Constituição, dividindo assim a responsabilidade com os entes federados (municípios, estados e governos). “A Secretaria tem um compromisso com a causa e estamos à disposição para colaborar, acompanhar e fornecer subsídios à elaboração de políticas públicas destinadas aos jovens”, enfatizou.
Também participaram da audiência o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina – que falou sobre a Conferência Nacional da Juventude e de como os jovens podem participar dos debates –; o presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Paulo Moreira; o presidente da Juventude da Central Única dos Trabalhadores/Paraná (CUT/PR), Patrick Batista; o coordenador do Fórum Estadual da Juventude, Nataniel Coutinho; representando a Secretaria do Estado da Criança e da Juventude, Letícia Hillen Reis; entre outros. Todos ressaltaram a importância dos debates, a aprovação da PEC da Juventude e da criação de um Conselho Estadual da Juventude.
PEC da Juventude – A Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), em tramitação na Assembleia Legislativa, altera o artigo 173 da Constituição Estadual, estabelecendo que os municípios e o Estado assegurem proteção e assistência não só à família, à infância, à velhice e à educação do excepcional, mas também aos jovens. A PEC também acrescenta ao artigo 225 da Constituição Estadual mais dois itens que visam estimular o Estado a promover políticas destinadas ao jovem: o artigo 225-A, que visa proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens mediante políticas que garantam a formação profissional, acesso ao primeiro emprego, cultura e lazer; e o artigo 225-B, disciplinando o Conselho Estadual da Juventude que deverá, após instituído por lei, elaborar, propor e fiscalizar estas diretrizes.
“Analisamos temas relevantes para a juventude, como reforma política, segurança, entre outros. Além disso, em dezembro deste ano acontece a Conferência Nacional da Juventude em Brasília e precisamos organizar as conferências municipais e a Estadual para termos boa representatividade”, comentou Lemos.
O deputado Evandro Júnior (PSDB) ressaltou que é importante os jovens se preocuparem com o seu futuro. “Temos que lutar por mais oportunidades de empregos, de estudos e de cursos profissionalizantes, mas para isso devemos nos impor e nos unir, com um debate construtivo, com sugestões, propostas e idéias que contribuam com a elaboração de um plano de política pública voltado aos jovens”, declarou.
Presente ao encontro, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) observou que estamos vivendo um momento importante com a celebração dos 23 anos da Constituição brasileira, em outubro próximo, e com a tramitação da reforma política no Congresso. “A juventude não pode perder a oportunidade de debater. Ela deve se organizar e pleitear as suas reivindicações, apresentando sugestões e participando das discussões”.
A vereadora de Curitiba, professora Josete (PT), concordou com o correligionário e ressaltou que os debates podem e devem ocorrer dentro das conferências juvenis. “Os jovens devem buscar caminhos e alternativas para criarem uma pauta de políticas públicas, mas com ações positivas e concretas para serem levadas à Conferência Nacional”.
Mais debates – A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Edna Maria Silva da Paula, elogiou a iniciativa da audiência pública e sugeriu que o debate seja estendido aos bairros da Capital, para ganhar mais adesões. “Atuo há mais de 16 anos na Vara da Infância e Juventude e raramente vi alguém chamar o jovem para expor o que pensa e deseja. Isso é uma grande conquista e deve ser mais debatido”, sugeriu.
Representando a Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães, disse ser importante inserir a juventude na Constituição, dividindo assim a responsabilidade com os entes federados (municípios, estados e governos). “A Secretaria tem um compromisso com a causa e estamos à disposição para colaborar, acompanhar e fornecer subsídios à elaboração de políticas públicas destinadas aos jovens”, enfatizou.
Também participaram da audiência o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina – que falou sobre a Conferência Nacional da Juventude e de como os jovens podem participar dos debates –; o presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Paulo Moreira; o presidente da Juventude da Central Única dos Trabalhadores/Paraná (CUT/PR), Patrick Batista; o coordenador do Fórum Estadual da Juventude, Nataniel Coutinho; representando a Secretaria do Estado da Criança e da Juventude, Letícia Hillen Reis; entre outros. Todos ressaltaram a importância dos debates, a aprovação da PEC da Juventude e da criação de um Conselho Estadual da Juventude.
PEC da Juventude – A Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), em tramitação na Assembleia Legislativa, altera o artigo 173 da Constituição Estadual, estabelecendo que os municípios e o Estado assegurem proteção e assistência não só à família, à infância, à velhice e à educação do excepcional, mas também aos jovens. A PEC também acrescenta ao artigo 225 da Constituição Estadual mais dois itens que visam estimular o Estado a promover políticas destinadas ao jovem: o artigo 225-A, que visa proteger os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens mediante políticas que garantam a formação profissional, acesso ao primeiro emprego, cultura e lazer; e o artigo 225-B, disciplinando o Conselho Estadual da Juventude que deverá, após instituído por lei, elaborar, propor e fiscalizar estas diretrizes.
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