Audiência Pública Sobre Posse e Condições de Trabalho de Funcionários da Educação Pública

18/03/2009 18h16 | por Assessoria do Mandato
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (18/03), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, Audiência Pública para a discussão da posse, carreira e condições de trabalho dos funcionários em educação. A Audiência foi solicitada pela APP-Sindicato e proposta pelo deputado estadual Professor Lemos(PT), ex-presidente da APP e atual secretário de Políticas Sindicais da entidade.Entre os mais de 250 presentes, professores, funcionários além de autoridades. Compuseram a mesa os deputados estaduais Professor Lemos(PT), Péricles de Melo(PT), Luciana Rafagnin(PT), Tadeu Veneri(PT), Luis Claudio Romanelli(PMDB), a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, Valdivino Moraes, representando a CNTE, Ricardo Bezerra, diretor geral e Joceli Terezinha Vani Maciel, da Secretaria de Educação, Izaias Ogliari, presidente da Apade e José Geraldo da Costa, representando o vice-governador. O principal ponto da pauta foi a demora do chamamento dos funcionários aprovados em concurso público realizado em 2006 e o pagamento da gratificação por trabalho noturno e o auxílio transporte para os servidores não estatutários. Para os professores este benefício já ocorre e é necessário regularizar a situação dos funcionários de escola. O representante do governo, o diretor geral da Seed, Ricardo Bezerra, garantiu que o chamamento está para acontecer mas não falou em datas. “Estamos trabalhando para efetuar o chamamento dos funcionários. Primeiro para os exames médicos e em seguida para a efetivação. O processo está próximo de se concretizar”, afirmou. Indagado por Lemos sobre uma data mais específica, o diretor disse que ainda no primeiro semestre os funcionários aprovados serão chamados.Sobre o pagamento do auxílio transporte e gratificação de trabalho noturno, o diretor da Seed afirmou que não há uma definição dentro do governo. “O governo ainda não tem uma posição para atender esse benefício”, afirmou.Para o deputado Professor Lemos, a realização da Audiência foi de fundamental importância pois reuniu os funcionários e os representantes do Governo para um debate claro e sério. “A presença de tantos funcionários e professores mostra que há uma angústia e nada melhor que uma oportunidade para debatermos todos esses pontos. É clara a necessidade do chamamento dos aprovados em concurso público. Precisamos agilizar isso. Essa Audiência serve para mostrar essas questões e força o governo a responder nossas reivindicações”, finalizou.Marlei Fernandes, presidente da APP-Sindicato fez um balanço da Audiência Pública: “Muito positiva essa Audiência solicitada pela APP junto ao Professor Lemos que prontamente nos atendeu, positiva pela presença dos nossos funcionários de escolas, pelo valor do debate. Tivemos aqui representantes das escolas de todas as regiões do estado que contribuíram muito. Trazendo de fato as ansiedades da nossa categoria. Isso é importante para o governo perceber que quando estamos negociando nós falamos por um conjunto de trabalhadores. O saldo positivo é que o governo esteve presente através da SEED e vão levar cada vez mais esse debate para que a gente tenha resoluções. Esse foi o intuito da Audiência, trazer as questões e forçar o governo, num curto espaço de tempo a dar as respostas às nossas reivindicações”.Valdivino de Moraes, secretário de Funcionários da APP e representante da CNTE comentou que o empenho do governo em relação a posse existe mas está lento. “A realização da audiência acelera o processo de chamamento dos aprovados em concurso público e também faz com que o segmento dos funcionários conheça a política sindical e o próprio plano de carreira”, disse.

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