CCJ analisou 442 proposições ao longo do primeiro semestre
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou nesta quarta-feira (15), durante a última sessão plenária antes do recesso de meio de ano, o relatório contendo o balanço de suas atividades no primeiro semestre de 2015. Foram realizadas nesse período (até 14 de julho) 21 sessões ordinárias e oito extraordinárias, no total de 29 reuniões, durante as quais foram discutidas 442 proposições. Destas, 234 (52,94%) foram aprovadas, 133 (30,09%) tiveram pareceres contrários e 75 (16,96%) foram baixadas em diligência para os diversos órgãos técnicos da administração estadual.
Deste total de propostas, 276 levam a assinatura de deputados, sendo que 139 (50,36%) delas obtiveram pareceres favoráveis da comissão, o que permitiu a continuidade de sua tramitação. Outras 62 (22,46%) receberam pareceres contrários, e 75 (27,17%) foram baixadas em diligência com a finalidade de sanar dúvidas técnicas apontadas pelos relatores.
A CCJ, que é presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM) e tem como vice-presidente o deputado Fernando Scanavaca (PDT), faz suas reuniões ordinárias às terças-feiras, às 13h30, sempre transmitidas ao vivo pela TV Sinal, emissora que integra o sistema de comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná.
Notícias Relacionadas
CCJ aprova proposta que prevê multas para uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos no Paraná
Colegiado também aprovou emendas ao projeto de lei que institui a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná (Fundaseg).
Leia maisCCJ aprova projeto de lei que regulamenta atividades práticas em cursos técnicos estaduais
Colegiado também aprovou propostas de combate ao racismo em eventos esportivos e de proteção aos animais em situação de rua.
Leia maisCCJ aprova inclusão produtiva para famílias de pessoas com autismo e amplia direitos do consumidor e da pessoa idosa
Colegiado também deu aval a propostas que criam campanhas educativas e aperfeiçoam leis estaduais.
Leia maisCCJ aprova programa de proteção a crianças vítimas de violência sexual
Colegiado também aprovou projetos nas áreas de saúde, educação e direitos das mulheres.
Leia mais