CCJ apresenta balanço das atividades desenvolvidas em 2014

Após a realização da derradeira reunião do ano, no dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa divulgou um relatório de seu trabalho ao longo de 2014. Foram analisadas 648 proposições no período, 547 (84,41%) das quais tiveram parecer favorável e seguiram tramitação na Casa. Dentre as proposições, 425 (65,58%) foram projetos de lei de autoria parlamentar.



Além de fazer os agradecimentos de praxe aos colegas e à equipe técnica, o presidente da comissão, deputado Nelson Justus (DEM), liderou uma homenagem especial ao decano dos deputados, Duílio Genari (PP), que está deixando a função pública após sete mandatos parlamentares e, ao longo de sua carreira, integrou em vários momentos a composição da CCJ, destacando-se pela assiduidade e dedicação. A homenagem foi feita durante a sessão plenária da última segunda-feira (15).

Balanço – A Comissão de Constituição e Justiça realizou 35 reuniões ordinárias este ano, além de 10 reuniões extraordinárias, num total de 45 sessões. Entre as propostas que examinou, 114 (22,22%) foram mensagens do Poder Executivo, 17 (2,62%) projetos de autoria do Tribunal de Justiça; três (0,46%) projetos do Ministério Público/Procuradoria-Geral de Justiça; um (0,15%) projeto do Tribunal de Contas do Estado; um (0,15%) projeto de resolução; 11 (1,69%) proposições de veto; 74 (11,41%) emendas de plenário ou comissões permanentes, e dois recursos contra parecer contrário da própria CCJ.

Em relação às proposições em geral, os números mostram que 547 (84,41%) tiveram parecer favorável, 92 (14,19%) parecer contrário e nove (1,38%) foram baixados em diligência para diversos órgãos públicos. Em relação às propostas de origem parlamentar, 324(76,23%) receberam parecer favorável, 92 (21,64%) parecer contrário e nove (2,11%) foram baixadas em diligência.