Comissão de Obras Públicas aprova Programa de Parcerias Paraná
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. 18/12/2018Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (18) pela manhã o projeto de lei 586/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), fixando normas para desestatização e contratos de parcerias no âmbito da administração pública, além de instituir o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar).
A Comissão aprovou por unanimidade o parecer dado pelo relator, o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB). A reunião foi presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB) e também teve a participação dos deputados Fernando Scanavaca (PODE), Edson Praczyk e Paulo Litro (PSDB).
Fundo do Meio Ambiente – Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, também realizada na manhã desta terça-feira, o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao projeto de lei 577/2018, do deputado Tião Medeiros (PTB), que institui o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). Nova reunião foi convocada para a quarta-feira, dia 19.
