Na noite desta quinta-feira (20) foi lançada na Assembleia Legislativa do Paraná a Conferência Nacional Popular de Educação no Paraná, audiência pública proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), deputado Arilson Chiorato (PT), deputado Tadeu Veneri (PT) e deputada Luciana Rafagnin (PT). 

O evento, organizado pelo Fórum Estadual Popular de Educação, apresentou os eixos para os trabalhos estaduais, municipais, intermunicipais e independentes na elaboração de propostas ao Plano Nacional de Educação e implantação do Sistema Nacional de Educação.

A Conferência Nacional Popular de Educação, que conta com 40 entidades representativas de pesquisadores e trabalhadores da educação no Brasil,  receberá as sugestões dos estados no segundo semestre de 2022. O evento na Assembleia Legislativa demonstrou a insatisfação das entidades estaduais com o cenário atual da educação nacional e os desafios para mudanças desta perspectiva.

De acordo com o deputado Professor Lemos, as propostas serão debatidas em novembro na Conferência Estadual Popular de Educação e serão levadas para o debate nacional. “É importante a participação de todos, não apenas professores e funcionários das escolas. É uma tarefa de toda a sociedade, conferir como está a educação nos municípios, estados e país. Precisamos fazer as propostas para mudar a educação para melhor”, afirmou.

Segundo Edineia Navarro, coordenadora do Fórum Estadual Popular de Educação do Paraná, “em 2016, por uma canetada do ex-presidente Michel Temer houve o esvaziamento do Fórum Nacional, o que levou grupos a criar coletivos organizados pela educação. No Paraná, ocorreu a organização pela construção de atuação coletiva para alterar a correlação de forças da sociedade pela construção de uma educação popular humana e não de preparação para os interesses do mercado”, explicou. “Precisamos de inteligência, entusiasmo e organização, rumo à Conferência Nacional em 2022”.

O deputado federal Enio Verri (PT) falou da necessidade da mobilização da sociedade pela educação. “Este fórum precisa refletir sobre linhas de ação contra o desmonte da educação no país, temos que denunciar o que vivemos hoje no país, além de denunciar as políticas de privatização do Governo Federal e um Congresso Nacional que trabalha apenas pelo lucro. A desestatização pelo uso de vouchers que objetiva apenas o lucro. Aquelas que precisam do Estado serão abandonados e o resultado disso é mais miséria”, afirmou.

Segundo o deputado Arilson Chiorato, “nossas crianças, jovens e adultos são dependentes de uma educação séria, inclusiva que não faça distinção entre ninguém”, disse.

O deputado Tadeu Veneri (PT) criticou determinação do governador Ratinho Junior pela volta às aulas na rede pública  na segunda-feira (24) “em um alinhamento com a política do Governo Federal”. 

Já para a deputada Luciana Rafagnin (PT), “defendemos a educação pública de qualidade, precisamos traçar ações para avançar para ganhar na educação de nosso estado e país”, afirmou.

Participação - Entidades ligadas à educação no Paraná, como a APP Sindicato, participaram do encontro. Representando o Fórum Nacional Popular de Educação, da Comissão de Sistematização e Metodologia do Fórum Nacional Popular de Educação, o professor Luiz Dourado explicou que o encontro nacional será precedido de conferências regionais e livres. “O espaço de mobilização está sendo impulsionado a partir desta noite no Paraná. A educação pública e popular se constrói com a democracia e participação popular. A partir desta perspectiva, o documento referência é composto de uma apresentação em seis eixos”.

“Contra os desmontes e a ação conservadora que constrói movimentos de apropriação do fundo público para o setor privado. Os professores trabalharam muito mais durante a pandemia e as diferenças sociais ficaram evidentes durante este período, com alunos e professores sem acesso às tecnologias básicas para o processo pedagógico”, afirmou o professor.

Ele falou dos ataques à gestão de universidades e institutos em todo Brasil, que têm diretores eleitos e não empossados. “Temos desafios em gestões no campo entidades, em quilombos e aldeias. Precisamos de um Plano Nacional de Educação como epicentro da educação brasileira, em defesa da vida e participação popular. É fundamental definirmos qual nossa compreensão do sistema para garantir pagamento justo aos nossos professores, estamos vivenciando um processo de ampla privatização com financiamento público para privatizações”, criticou.

“Defendemos uma rede pública gratuita para toda a rede nacional de educação. Regulamentar o ensino privado, garantir qualidade social por processos avaliativos. Faço um convite para que todos participem das discussões para no segundo semestre construirmos propostas estaduais de um plano conjunto para a Conferência Popular Nacional de Educação”, convocou o professor Luiz Dourado.