Deputados Criam Projetos de Incentivo Ao Esporte e de Proteção a Jovens e Crianças

13/07/2005 16h08 | por Flávia Prazeres
Para Editoria de PolíticaDistribuído em 13/07/05Jornalista: Flávia PrazeresDEPUTADOS CRIAM PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E DE PROTEÇÃO A JOVENS E CRIANÇAS Enquanto na esfera federal é discutida a elaboração de uma política nacional do esporte, no Paraná três deputados defendem a criação de programas de fomento e incentivo ao setor. Para isso, o deputado Cleyton Kielse (PMDB) quer instituir o programa estadual de fomento e incentivo ao esporte amador, olímpico e para-olímpico. Já a deputada Cida Borghetti (PP) quer implantar a bolsa-atleta no Paraná, destinada aos atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas individuais. Nessa linha, há também projeto de lei de autoria do deputado Renato Gaúcho (PDT). Em sua proposta, pretende-se a criação de uma bolsa direcionada aos atletas de alto rendimento que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado. O número de bolsas e o valor mensal de cada uma serão fixados pelo Poder Executivo, com base no rendimento esportivo dos alunos. “O acesso ao esporte e ao lazer é um direito do cidadão e é uma oportunidade para provocar mudanças e melhorias na qualidade de vida das pessoas. Além do mais, esta prática pode servir como instrumento educacional, proporcionando às crianças, jovens e adolescentes o desenvolvimento de competências técnicas, sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social”, ressalta Kielse.CRIANÇA E ADOLESCENTE – Uma das maiores preocupações dos parlamentares é a de evitar e diminuir ações de exploração sexual de crianças e adolescentes. Para isso, os deputados Carlos Simões (PTB) e Arlete Caramês (PPS) apresentaram dois projetos de lei. Arlete pretende campanhas de esclarecimento sobre os crimes e as penas relacionadas à prostituição e exploração de menores. Já Simões quer tornar obrigatória a publicação nos jornais de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Estas medidas podem não acabar de vez com esta prática ilícita, que vitima nossas crianças e jovens, mas irão conscientizar a população sobre tais atos de violência”, defende. Os deputados Bradock (PMDB) e José Domingos Scarpellini (PSB) querem proibir a entrada de menores de 16 anos em “lan house”, “cybercafes” e locais similares, que permitem acesso à internet. O deputado Mauro Moraes (PL) quer, através de seu projeto de lei, autorizar o Poder Executivo a instituir Programa de Inclusão Social do Jovem no Paraná. “Devemos fazer com que nossos jovens tenham participação na sociedade, pois caso contrário eles passam a ficar a margem de nossa sociedade, quando deveriam ser formadores dela, pois deles dependem o futuro de nosso país”, ressalta.

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