A Frente Parlamentar de Agroecologia e da Economia Solidária foi instalada nesta segunda-feira (26), no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcati, para ampliar o debate sobre a Política Estadual de Economia Solidária, instituída pela Lei estadual nº 19.784/2018 de autoria do deputado Professor Lemos (PT) e regulamentada pelo decreto nº 3.932/2020.

A Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Estadual de Economia Solidária, cria o Sistema Estadual de Economia Solidária e qualifica os empreendimentos econômicos solidários como sujeitos de direito, com vistas a fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado e cooperativado.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Professor Lemos (PT), declarou que “o grupo quer estimular tanto os empreendimentos solidários quanto a ampliação da produção agroecológica. Hoje o nosso estado tem o maior número de produtores orgânicos certificados do Brasil. Por isso nós precisamos implementar a política da agroecologia e a política estadual da economia solidária e os projetos sobre estes temas aqui na Assembleia possam avançar.  Agroecologia é proteger o meio ambiente e com isso se protege a vida de todos nós”.

SONORA deputado Professor Lemos (PT)

O deputado Renato Freitas (PT) disse que “a economia solidária está em todos os ramos da produção da sociedade. As pessoas que produzem no campo querem gerar renda e o agro engole os pequenos produtores, por isso a economia solidária nos trouxe esta possibilidade de produzir e se apropriar daquilo que produziu. É perceber o seu valor”.

O deputado Goura (PDT) afirmou que está “muito feliz com este casamento entre agroecologia e economia solidária. Nós precisamos de muito mais força da sociedade civil mobilizada para que estas políticas públicas sejam implantadas. Temos muitos projetos tramitando na casa e precisamos de toda mobilização para que tudo isso avance. Precisamos criar diálogos com o governo do Estado e com a Secretaria da Agricultura para que este assunto não seja um assunto marginalizado”.

A deputada Márcia Huçulak (PSD), disse que “participar desse debate é importante para sustentabilidade e para economia. Eu acredito que a vida é equilíbrio e a gente deve conseguir produzir e garantir a sustentabilidade. Que a gente e possa trabalhar esta temática aqui nesta casa que é muito importante para todos os paranaenses”.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) reforçou: “O tema que nós abraçamos nesse momento carrega valores de mudança de paradigmas, e isso nós queremos fortalecer, como a agroecologia e, em especial, a alimentação escolar. É um desafio fazer com que a economia solidaria possa caminhar de forma mais estruturada nas relações entre estado e sociedade civil organizada”.

Participantes

Integram a Frente Parlamentar de Agroecologia e da Economia Solidária, além de seu coordenador, deputado professor Lemos (PT), as deputadas Ana Julia (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT) e os deputados Dr. Antenor (PT), Evandro Araújo (PSD), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Renato Freitas, (PT), Requião Filho (PT) e Tercílio Turini (PSD).