Isenção Ambiental: Dobrandino Aguarda Transformação de Projeto de Sua Autoria Em Lei que Beneficia Produtores Rurais

O deputado e Líder do Governo, Dobrandino da Silva, aguarda com expectativa a transformação em Lei de seu projeto nº 531/06, que isenta da Taxa Ambiental, os imóveis rurais com até 30 mil hectares de área total. “É um projeto que vai beneficiar os agricultores ou agroindustriais paranaenses considerados de pequeno porte e com propriedade de baixo impacto ambiental”, explica o parlamentar.EXPECTATIVAOs pequenos produtores rurais agradecem o empenho de Dobrandino e aguardam com muita expectativa também a transformação do Projeto em Lei. “ Uma vez isento, esse dinheiro gasto com a Taxa, poderá ser usado para a realização de melhorias em suas propriedades”, afirma Dobrandino.TAXAUm exemplo de como é dispendiosa a taxa ambiental, é a atividade de suinocultura de pequeno porte localizada em imóvel rural familiar de até 30 mil hectares. Neste caso, o custo é de R$ 127,37 para licença prévia, R$ 377,00; licença de operação R$ 254 e Sisleg (Inspeção Florestal a Cadastro) R$ 86,00, totalizando os R$ 972,49. “É uma taxa dispendiosa para o pequeno produtor rural. Uma vez o meu projeto transformado em Lei, vai ajudar,e muito , o pequeno produtor que está descapitalizado e impossibilitado de legalizar a sua atividade em detrimento às necessidades de sua família.