O Paraná já executou 35% do orçamento previsto para a área de Saúde no ano de 2016. A informação é do secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, que nesta terça-feira (7) fez a prestação de contas da execução orçamentária da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2016. Segundo Caputo, a pasta focou a aplicação dos recursos nos municípios, atendendo principalmente as áreas de infraestrutura dos postos de saúde, transporte de atendimentos de urgência, capacitação de profissionais e rede hospitalar.

“Esses números mostram uma capacidade de execução bastante grande para um primeiro quadrimestre, contando que nesses primeiros meses, quando os orçamentos ainda estão sendo abertos. Como sempre fizemos, vamos executar o orçamento. A nossa média de execução é de 99%, o que é um grande desempenho em comparação aos outros estados brasileiros”, afirmou Caputo.

Ao longo de três horas, o secretário, juntamente com o diretor geral da Secretaria, Sezifredo Paulo Alves Paz, o diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, e o superintendente de Gestão em Sistemas de Saúde, Paulo Almeida, apresentou os relatórios sobre a execução de um orçamento inicial de R$ 4,4 bilhões para a área e revelou dados sobre as 16 diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado para o setor, números da execução orçamentária e dados sobre as produções ambulatoriais e hospitalares.

Números – Entre os números apresentados referentes ao primeiro quadrimestre, foram destacados os R$ 45 milhões investidos em postos de saúde; R$ 24 milhões em transporte sanitário e ambulâncias; R$ 13 milhões na construção no Anexo da Mulher no Hospital do Trabalhador, em Curitiba; e R$ 14,7 milhões destinados ao Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde (COMSUS).

“Utilizamos muitos recursos nos municípios, com repasses para equipamentos nos postos de saúde, para transporte em saúde. Temos feito muitos investimentos na capacitação dos nossos profissionais e executado muitos recursos na nossa rede hospitalar, com o objetivo de garantir que os leitos de urgência e emergência continuem a funcionar e a salvar vidas”, ressaltou Caputo.

Hospitais filantrópicos – Durante a apresentação, Caputo ressaltou a importância da Lei 18.777/2016, que estabelece normas para a concessão de subvenções sociais pelo Estado aos hospitais públicos ou privados, filantrópicos sem fins lucrativos, declarados de utilidade pública por lei estadual, que estejam sob regime de intervenção administrativa ou judicial. De acordo com o texto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná no último mês de maio, o valor das subvenções será limitado a 50% do custeio da entidade, pelo prazo máximo de 24 meses, visando o atendimento ao Serviço Único de Saúde (SUS). “Com essa nova lei, ampliamos todos os incentivos que nós colocamos para que hospitais filantrópicos mantenham suas portas abertas”, apontou o secretário.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, deputado Dr. Batista (PMN), e os deputados Tercílio Turini (PPS), Chico Brasileiro (PSD), Nereu Moura (PMDB), Fernando Scanavaca (PDT), Nelson Luersen (PDT), Evandro Araújo (PSC), Márcio Pacheco (PPL), Cobra Repórter (PSD) e Claudio Palozi (PSC).