Produção Pesqueira Será Debatida Durante Audiência Pública Nesta Quinta-feira (16)

“A Produção Pesqueira Paranaense e os Mercados Institucionais” é o tema da audiência pública que acontece nesta quinta-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. O evento, uma proposição do deputado Professor Lemos (PT), debate a necessidade da regularização das áreas para a inserção das famílias que vivem da aquicultura, em políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
Aquicultura é a produção de organismos aquáticos, como a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, e o cultivo de plantas aquáticas para uso do homem. Dados do Governo do Paraná mostram que, no estado, existem 22 mil propriedades que se dedicam exclusivamente à aquicultura. O sistema de produção de peixes é feito em viveiros escavados, tanques ou açudes, onde as larvas e alevinos (larvicultura e alevinagem) passam por um período de engorda. Em 2007 a produção de peixes em viveiros escavados, tanques ou açudes foi de 22 mil toneladas no Paraná. Já no ano de 2009, a produção atingiu um patamar de 40 mil toneladas, com crescimento de 85%.
Experiências - Participam dos debates José Wigineski, Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura (representando o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio); Reni Antonio Denardi, delegado federal do desenvolvimento agrário no Paraná; Ana Luísa Müller, coordenadora-geral de Compras e Alimentos da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Lorena Gonçalves Chaves, coordenadora nacional do Programa de Alimentação Escolar e representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); além de representantes da CONAB (Companhia Nacional do Abastecimento); Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social; Secretaria de Estado de Educação; Conselho Estadual da Merenda Escolar; Conselho de Segurança Alimentar e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. 
Durante a audiência, com encerramento previsto para as 17 horas, serão apresentadas as experiências de inclusão de peixe nos projetos de fornecimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Paraná nos municípios de Marechal Cândido Rondon, Foz do Iguaçu, Santa Fé e Paranaguá.
Riqueza - Dados do Ministério da Pesca e da Aquicultura mostram que a produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos oito anos, passando de 990.899 toneladas anuais para 1.240.813 no ano passado. Somente nos últimos dois anos, houve um crescimento de 15,7%, conforme os dados estatísticos de 2008 e 2009, sendo que a aquicultura apresentou uma elevação 43,8%, passando de 289.050 toneladas/ano para 415.649 toneladas/ano. A produção da pesca extrativa, tanto marítima quanto continental (rios, lagos etc.) passou no mesmo período de 783.176 toneladas para 825.164 toneladas/ano, no mesmo período, um aumento em torno de 5,4%.
Até 2011 a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é de que a produção total de pescado atinja a meta de 1,43 milhão de toneladas, conforme previsto no plano “Mais Pesca e Aquicultura”, lançado pelo governo em 2008. De acordo com essas projeções, a aquicultura responderá por cerca de 570 mil toneladas/ano e a pesca extrativa, tanto marítima quanto continental, com cerca de 860 mil toneladas/ano. É importante destacar que o Ministério da Pesca e da Aquicultura é um órgão da administração federal direta e, entre as várias competências definidas pelo decreto nº 6.972/09, responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola, que pretende transformar esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza.