A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Professor Lemos (PT), realizou audiência pública em seu Plenarinho, na manhã desta segunda-feira (8), para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e gestores escolares estiveram presentes, bem como a deputada Luciana Rafagnin (PT). O objetivo é aperfeiçoar os editais de licitação a serem lançados em breve, pelo Executivo estadual, para garantir a compra de produtos oriundos da agricultura familiar. “Hoje, o grande problema é de logística dos alimentos. Isso interfere na distribuição por parte dos produtores. Que o custo disso também possa ser avaliado. Por isso, a audiência é para que a gente possa melhorar. Nossa sugestão, a partir deste encontro, é que ou o Estado implante centrais de distribuição ou pague pelo transporte destes alimentos”, disse o deputado Lemos.
O PNAE foi lançado em 2009 pelo governo federal e prevê que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelos estados sejam da agricultura familiar. Para o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Reni Antônio Denardi, qualquer discussão para reparos na aplicação do programa é fundamental. “Este debate é importante porque envolve os atores. E que assim possam dialogar sobre o funcionamento do programa, que é um incentivo à qualidade de vida dos estudantes e à cultura alimentar e nutricional”.
De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Jorge Wekerlin, o Paraná vem se destacando pela política de direcionar os recursos para o programa. “A diretriz do nosso governo é aumentar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Mas é preciso viabilizar a agricultura familiar. E o Estado tem feito isso, estamos caminhando de forma substancial neste sentido, inclusive com a possibilidade real de sermos o primeiro estado do Brasil a cumprir com o que diz a legislação, de que pelo menos 30% dos alimentos comprados sejam da agricultura familiar”.
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