Projeto de lei visa ampliar a acessibilidade em maquininhas de cartão no Paraná

O deputado estadual Adriano José protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um Projeto de Lei que visa ampliar a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado. A proposta determina que os terminais de pagamento eletrônico, popularmente conhecidos como maquininhas de cartão, disponibilizem teclados físicos avulsos para utilização por pessoas com deficiência visual.

O objetivo é assegurar que esse público possa realizar transações financeiras de forma autônoma, sem depender de auxílio de terceiros ou se expor a situações de constrangimento. Atualmente, a maioria dos equipamentos funciona apenas por meio de telas sensíveis ao toque, que dificultam ou até impossibilitam o uso por quem tem deficiência visual.

De acordo com o parlamentar, a medida reforça o compromisso do Poder Legislativo com a inclusão e a cidadania. “É fundamental que todos tenham condições de utilizar os meios de pagamento de forma independente, sem constrangimentos ou necessidade de auxílio de terceiros. Trata-se de respeito, dignidade e igualdade de oportunidades”, afirmou Adriano José.

A iniciativa também está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais sobre acessibilidade, que destacam a necessidade de eliminar barreiras físicas e tecnológicas que possam limitar a vida em sociedade. Para o deputado, garantir acessibilidade não deve ser tratado como um diferencial, mas sim como um direito básico da população.

Caso aprovado, o projeto poderá impactar diretamente milhares de consumidores paranaenses, fortalecendo políticas de inclusão e promovendo um ambiente comercial mais justo e acolhedor. Além disso, destaca Adriano José, a proposta poderá servir de referência para outros estados brasileiros, consolidando o Paraná como protagonista em ações voltadas à garantia de direitos às pessoas com deficiência.

“O Paraná já avançou muito em iniciativas de inclusão, mas precisamos continuar atentos para assegurar que ninguém fique para trás. Esse projeto é uma demonstração de que pequenas mudanças podem gerar grandes transformações no dia a dia das pessoas”, completou Adriano José.

A expectativa é que o projeto tramite nas comissões da Assembleia Legislativa nas próximas semanas, onde será avaliado quanto à constitucionalidade e mérito. Em seguida, será levado à votação em plenário.