10/12/2007 15h54 | por Casemiro Linarth/ Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, lança nesta terça-feira (11), às 19h30, na Livraria Saraiva do Shopping Crystal Plaza, no Batel, o livro “Direito à Moradia à Luz da Gestão Democrática”. O autor foi secretário especial de Política Habitacional do Paraná e, por duas vezes, presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná).O livro apresenta uma análise da extensão e do alcance do direito à moradia, objetivando estender a efetividade desse direito, amplamente assegurado pela Constituição federal, a todos aqueles que estão à margem de uma vida digna. Analisa, também, o perfil e a dinâmica da gestão democrática, na medida em que aprofunda a discussão sobre a democracia e os modelos mais democráticos que possibilitam a participação da sociedade na gestão das políticas públicas voltadas à efetivação do direito à moradia.“O autor, ao abordar a temática da moradia relacionada à gestão do espaço urbano brasileiro, e particularmente o paranaense, disponibiliza uma obra que é resultado tanto das suas experiências práticas quanto da sua louvável iniciativa de se aperfeiçoar técnica e academicamente, ao participar do curso de pós-graduação, em nível lato sensu, sobre a gestão técnica do meio urbano”, afirma o diretor coordenador do Curso de Especialização Urbana da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e membro da banca examinadora, Carlos Hardt, no prefácio do livro.POLÍTICA PARTICIPATIVA - Hardt diz que, após historiar a gênese do ambiente urbano e da política social participativa, a obra “passa a tratar das políticas e da urbanização participativas, deixando transparecer a importância que destina à incorporação, com novas funções, do seu principal ator – o cidadão”. E acrescenta que “este novo procedimento vem ao encontro da compreensão da relevância da inserção do destinatário final desde o seu início”.“A obra procura relacionar múltiplas facetas, desde questões urbanísticas a especificidades dos instrumentos jurídicos disponíveis e praticados no país”, analisa Hardt. Com isso, “o leitor passa a ter à sua disposição informações sistematizadas sobre o assunto”, observa o professor da PUCPR.A obra de Romanelli é fortemente influenciada por sua trajetória profissional e termina “com um relato das ações desenvolvidas pelo órgão estatal responsável pela implementação da política habitacional no Estado do Paraná, do qual foi dirigente”, diz Hardt.REVERSÃO DA TENDÊNCIA - “O autor demonstra sua preocupação com a utilização do procedimento analítico para se discutir alternativas de intervenções técnico-políticas, visando reverter a linha tendencial decrescente dos últimos vinte anos em relação à efetividade da aplicação da política habitacional brasileira”, ressalta Hardt.De acordo com Carlos Hardt, “a referência, o planejamento, a implantação e a revisão são componentes obrigatórios de qualquer política” no setor. Hardt afirma que a obra de Romanelli subsidia significativamente “as ações públicas e privadas, contribuindo para que a moradia seja efetivamente considerada como um direito a ser legitimamente alcançado por intermédio de um processo participativo e democrático de gestão”.Na Cohapar, Romanelli criou os programas Casa da Família e Direito de Morar, que beneficiaram mais de 105 mil famílias, na área urbana, rural e indígena. Também iniciou o enfrentamento da questão das ocupações irregulares no estado. Como o próprio autor escreve, o trabalho é fruto da Especialização em Gestão Técnica do Meio Urbano, aprovado com nota máxima, no curso de pós-graduação da PUCPR e Université de Technologie de Compiège, França, em dezembro de 2005.Assembléia LegislativaLiderança de GovernoDeputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB)www.luizromanelli.com.brCasemiro Linarth/ Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreuh2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.br(41) 9648-1104/(41)9241-2401/(41)3350-4191/(41)9121-2114