Suspensão do "fracking" no Paraná mobilizou a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

É de olho no futuro sustentável que a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná tem atuado na preservação das riquezas naturais do estado. Com a consciência de que as ações do presente terão impacto direto no desenvolvimento ambiental e econômico, os temas relacionados aos nossos recursos naturais, aos animais e à sustentabilidade estão cada vez mais presentes nos debates do Legislativo.

Segundo o presidente da comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV), a legislação ambiental do Paraná tem avançado consideravelmente e servido de exemplo para o restante do país. “Foi um ano muito interessante, porque foram muitos projetos inéditos. O Paraná tem despontado nisso. Estamos avançando e dando grandes contribuições. Muitas iniciativas nossas estão repercutindo muito nos demais estados, pela importância que elas têm e pelo pioneirismo”.

Entre todas as propostas que passaram pela avaliação da comissão neste ano, o projeto que tratou da suspensão do fraturamento hidráulico do solo para a extração de gás de xisto, o método “fracking”, ganha especial destaque. “É um projeto pioneiro no Brasil que suspende por dez anos a exploração de gás no nosso subterrâneo, porque não há controle desse gás tanto na captação quanto para onde ele está migrando no subsolo. Nós temos grandes aquíferos no nosso subsolo, que poderiam estar em risco com essa exploração”, ressalta Rasca.

O projeto de lei nº 873/2015, apresentado por um conjunto de deputados, determinou a suspensão por dez anos dos procedimentos para expedição de licenciamento ou autorização ambiental para empresas que utilizam a técnica de perfuração seguida de fraturamento hidráulico para exploração de gás de xisto. Também estabelece uma série de exigências para concessão das licenças ao fim do prazo.

O Legislativo estadual também aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que incluiu na Constituição do Paraná a exigência de aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná para utilização do método no estado.

Método - O fraturamento hidráulico ou “fracking” consiste em perfurar um poço vertical. A seguir uma mistura de água e substâncias penetrantes e químicas é injetada no terreno sob alta pressão, suficiente para fraturar a rocha e liberar o gás de xisto.

A comissão também celebrou os seis anos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos com a realização de um debate sobre os avanços e perspectivas para os próximos anos e esteve presente em uma série de encontros e audiências públicas sobre o meio ambiente. “Nós estamos trabalhando para o Paraná de daqui 20, 30, 40, 50 anos. Temos que trabalhar agora na preservação e na conversação. O Paraná é pujante no agronegócio, mas para o agronegócio ter vida é importante ter água limpa, chuva certa e sol no momento certo. Esse equilíbrio da natureza é necessário. Nós podemos crescer preservando e preservar crescendo”, destaca o presidente do grupo.