Comissão Especial aprova PEC que trata do regime das empresas concessionárias de serviços públicos

Alteração pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços. Proposta está apta para ser votada pelo plenário.

Projeto de lei que incentiva musicoterapia para tratar déficit intelectual e cognitivo avança na Assembleia

Deputados querem participação no debate sobre nova concessão do pedágio

Pronunciamentos ocorreram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (06).

Projeto que isenta militares com moléstias graves de contribuição avança na Assembleia

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em 2º turno de votação.

Projeto que isenta de contribuição militares com moléstias graves recebe emenda e retorna à CCJ

Proposta tem objetivo do restabelecimento da isenção para o Sistema de Proteção Social, que era prevista para servidores públicos e militares.

No Dia Nacional da Araucária, parlamentares comemoram lei que auxilia a conservação da espécie

Desde o ano passado, legislação estabelece uma série de regras para o plantio, cultivo e exploração comercial da Araucária Angustifolia, árvore símbolo do Paraná.

Isenção da contribuição de militares com moléstias graves é aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa

Proposta tem objetivo de restabelecimento da isenção para o Sistema de Proteção Social, que era prevista para servidores públicos e militares.

Deputados repercutem anúncio de licitação para revitalização da orla de Matinhos

Tema foi abordado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. Em 2019, parlamentares aprovaram a contratação de empréstimo para que projeto saísse do papel.

Comissão vai convidar secretário de Educação para falar sobre possibilidade de fechamento de CEEBJA no estado

Isenção previdenciária a militares com moléstias graves será votada pela Assembleia Legislativa na próxima semana

Anúncio foi feito pelo líder do Governo durante a sessão plenária desta segunda-feira (14).

Assembleia aprova projeto que parcela dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em até 180 meses

Proposta do Poder Executivo, que institui o Programa Retoma Paraná, também vai oferecer descontos de 95% sobre juros e multas de débitos tributários.

CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD

Proposta do Poder Executivo cria o Programa Retoma Paraná, que permitirá também a redução de juros e multas sobre os débitos tributários.