Projeto que institui o Programa Criança e Adolescente Protegidos segue para sanção do Executivo

Objetivo é coletar impressões digitais e emitir carteiras de identidade para as crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino.

Comissão de Finanças aprova projetos do Poder Judiciário

Veto do Executivo sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é derrubado na Assembleia

Assim o projeto volta ao Executivo, que terá 48 horas para promulgar a lei. Se isso não ocorrer, a promulgação será feita pelo presidente da Alep.

PEC que obriga execução de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado passa na CCJ

Com tramitação admitida na CCJ, a PEC será publicada e submetida a uma Comissão Especial, a ser constituída, que apreciará o mérito da iniciativa.

Audiência pública discute veto a projeto de lei que trata da carreira dos professores das universidades

Assembleia Legislativa rejeita vetos do Poder Executivo a reajustes do funcionalismo

Os projetos originais propõem revisão anual de 2,76% para os vencimentos dos servidores do Judiciário, do MPPR, da Alep, da Defensoria e do TCE.

Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ

Com a posição da CCJ sobre a constitucionalidade do veto, mérito da iniciativa poderá ser votado em Plenário, pelo conjunto dos parlamentares.

Vetos do Poder Executivo a reajustes do funcionalismo serão votados nesta segunda-feira (13)

Os vetos afetam projetos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa.

Deputados paranaenses irão a Brasília para debater embargos à exportação de aves para a União Europeia

Nova atualização do "Agora é Lei no Paraná" amplia acesso às leis paranaenses

Ferramenta digital recebeu 40 novas leis de interesse do consumidor aprovadas recentemente pelos deputados estaduais. Tudo acessível pelo celular.

Realidade do ensino no Brasil é discutida durante seminário sobre inclusão e políticas públicas na Alep

Palestrantes criticaram modelos educacionais tecnicistas e defenderam alternativas para valorizar as diferenças que marcam os indivíduos.

Participação dos deputados é fundamental no debate de políticas públicas na educação inclusiva