Projeto de lei cria a Semana da Luz para a conscientização sobre o uso da energia elétrica

Objetivo da proposta é a reflexão sobre o consumo e produção de energia elétrica racional e responsável.

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa visa garantir o sigilo hospitalar de gestantes

Proposta trata da responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações sobre o nascimento e processo de entrega direta de bebês para adoção.

Projeto que pode deixar passagem de ônibus mais barata na RMC volta a ser debatido na Assembleia

O projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, será votado em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (4).

Projeto de lei que concede ao município de Londrina o título de Capital Estadual da Agrotecnologia é aprovado na Assembleia

Assembleia aprova projeto que busca incentivar jovens a ingressarem no ensino superior

CCJ aprova projeto que concede o Título de Utilidade Pública à Sociedade Protetora dos Animais de Reserva

Projeto prevê tratamento da fibromialgia como política pública no Paraná

Projeto de lei institui a semana sobre cuidados paliativos

Projeto quer igualdade de premiações entre homens e mulheres em competições esportivas apoiadas pelo Governo

Segundo a autora da proposta, deputada Mabel Canto (PSDB), objetivo é diminuir o quadro de desigualdade entre os gêneros.

Estabelecimentos deverão disponibilizar fraldário acessível para idosos, crianças e pessoas com deficiência

Proposta assinada pelo deputado Michele Caputo (PSDB) prevê a instalação dos espaços adaptados em locais com grande circulação de público como shoppings, cinemas e hipermercados.

Projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Científica é aprovado em 1º turno

Assinada pelo Poder Executivo, a proposta visa modernizar e tornar mais eficiente as estruturas administrativas do órgão.

Pioneiro vai dar nome à PR-543 em projeto apresentado por Curi