CCJ inicia debate de proposta que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná

Texto que disciplina o uso do hidrogênio quer aumentar a participação da substância na matriz energética do Estado.

CCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado

CCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado

Projeto da deputada Márcia Huçulak (PSD) que autoriza e define a prática começou a ser discutido na Assembleia.

CCJ aprova projeto que proíbe arquitetura hostil no estado do Paraná

Texto considera hostil toda arquitetura que objetiva impedir ou evitar o trânsito ou permanência de pessoas em espaços livres de uso público.

Criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná é aprovado na CCJ

Dos 19 projetos de lei apreciados na reunião, 15 foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e um foi retirado de pauta.

Conselho aprovado na CCJ viabiliza que policiais penais sejam promovidos

Valorização da categoria vai trazer impactos positivos para a segurança pública, segundo o deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ.

CCJ aprova projeto que corrige dispositivo que permite cobrança equivocada do IPVA

Texto determina que o comprador de veículo registrado no Detran-PR passa a ser o único contribuinte e responsável tributário do imposto.

Audiência pública vai discutir instalação de sinalização em passagens ferroviárias do Paraná

Comissões de Constituição e Justiça e de Obras Públicas vão organizar debate para discutir projetos em tramitação na Assembleia Legislativa.

Emendas ao projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado são aprovadas na CCJ

No encontro, o relator das emendas, deputado Gugu Bueno (PSD), pontuou que “a avaliação da CCJ se atem apenas quanto a legalidade e constitucionalidade das proposições”.

CCJ discute emendas de projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado

Comissão realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (27), às 14 horas.

Projeto determina que IPVA seja cobrado de quem realmente deve

Proposta na Assembleia volta a ser analisada terça-feira (28) na CCJ

No Dia Mundial da Infância, CCJ reforça proteção contra abuso e exploração sexual

Proposta torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia nos estabelecimentos de ensino e de saúde, e nos meios de transporte.