11 de abril de 2023

17:34

11/04/2023

Criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná é aprovado na CCJ

Dos 19 projetos de lei apreciados na reunião, 15 foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e um foi retirado de pauta.

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05 de abril de 2023

12:10

05/04/2023

Conselho aprovado na CCJ viabiliza que policiais penais sejam promovidos

Valorização da categoria vai trazer impactos positivos para a segurança pública, segundo o deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ.

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04 de abril de 2023

15:23

04/04/2023

CCJ aprova projeto que corrige dispositivo que permite cobrança equivocada do IPVA

Texto determina que o comprador de veículo registrado no Detran-PR passa a ser o único contribuinte e responsável tributário do imposto.

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28 de março de 2023

15:32

28/03/2023

Audiência pública vai discutir instalação de sinalização em passagens ferroviárias do Paraná

Comissões de Constituição e Justiça e de Obras Públicas vão organizar debate para discutir projetos em tramitação na Assembleia Legislativa.

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27 de março de 2023

15:13

27/03/2023

Emendas ao projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado são aprovadas na CCJ

No encontro, o relator das emendas, deputado Gugu Bueno (PSD), pontuou que “a avaliação da CCJ se atem apenas quanto a legalidade e constitucionalidade das proposições”.

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24 de março de 2023

10:57

24/03/2023

CCJ discute emendas de projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado

Comissão realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (27), às 14 horas.

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23 de março de 2023

16:44

23/03/2023

Projeto determina que IPVA seja cobrado de quem realmente deve

Proposta na Assembleia volta a ser analisada terça-feira (28) na CCJ

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21 de março de 2023

15:41

21/03/2023

No Dia Mundial da Infância, CCJ reforça proteção contra abuso e exploração sexual

Proposta torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia nos estabelecimentos de ensino e de saúde, e nos meios de transporte.

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20 de março de 2023

16:30

20/03/2023

CCJ volta a debater nesta terça-feira (21) projeto que altera Fundo de Defesa do Consumidor

Discussão recebeu parecer favorável do relator e foi adiada depois de receber pedido de vista.

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14 de março de 2023

16:11

14/03/2023

CCJ inicia discussão de projeto que altera Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Proposta do Poder Executivo promove alterações em órgão que protege, defende e repara danos aos consumidores.

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13 de março de 2023

16:36

13/03/2023

Para Tiago Amaral (PSD), é preciso qualificar cada vez mais a discussão de projetos

Declaração foi feita em reunião extraordinária da CCJ realizada nesta segunda-feira (13).

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15:13

13/03/2023

Reforma Administrativa do Estado avança na CCJ

Proposta do Executivo tramita em regime de urgência e foi aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (13).

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