16 de março de 2018

15:59

16/03/2018

Assembleia vota projeto que reforça responsabilidade dos hotéis nos casos de extravio de pertences dos hóspedes

Proposta prevê que os estabelecimentos não poderão mais ostentar “avisos” eximindo-se da responsabilidade pelo extravio de bens de seus hóspedes.

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23 de fevereiro de 2018

14:26

23/02/2018

Projeto que proíbe agendamento prioritário a consultas médicas particulares será votado na segunda-feira (26)

Proposta proíbe atendimento privilegiado a pacientes que custeiam os procedimentos médicos com recursos próprios, em detrimento dos demais.

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02 de fevereiro de 2018

11:33

02/02/2018

Assembleia abre novo período legislativo com sessão plenária e reunião de comissão

Na segunda-feira (5), às 14h30, serão apresentados aos 54 deputados a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo, expondo a situação econômica e administrativa do Estado

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02 de novembro de 2017

12:00

02/11/2017

Assembleia votará projeto para obrigar o Estado a fazer exames genéticos para detecção de câncer de mama

Iniciativa será apreciada em primeira votação. Benefício atenderia principalmente mulheres com histórico familiar relacionado à doença.

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27 de outubro de 2017

16:20

27/10/2017

Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia

Proposta de autoria do deputado Paulo Litro visa beneficiar aqueles que fizerem pelo menos três doações de sangue dentro do período de doze meses.

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20 de outubro de 2017

16:53

20/10/2017

Assembleia Legislativa vota pauta com dez itens na sessão plenária desta segunda-feira (23)

Cinco projetos autorizam o Poder Executivo a doar imóveis aos municípios de Rolândia, Santa Terezinha de Itaipu, Andirá, Mallet e Campo Mourão.

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06 de outubro de 2017

15:58

06/10/2017

Projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União volta à pauta na segunda-feira (9)

Proposta limita crescimento das despesas do Estado, como contrapartida para a renegociação das dívidas do Estado com a União, acertada em 2016.

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22 de setembro de 2017

14:01

22/09/2017

Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços

Enquadram-se no projeto as operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e empresas de telefonia, entre outras prestadoras de serviços.

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15 de setembro de 2017

15:43

15/09/2017

Projeto que prevê o emprego de resíduos de fundição na construção de rodovias volta à pauta na segunda-feira (18)

Uso do resíduo reduziria custos para a administração pública e para a construção civil, bem como a retirada de areia e argila em rios e cavas.

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19 de agosto de 2017

08:00

19/08/2017

Deputados começam a votar projeto que autoriza o Executivo a renegociar empréstimo com o BNDES

O Executivo alega que, com a renegociação, o Estado terá redução de cerca de R$ 135 milhões nos desembolsos para amortização dos empréstimos.

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11 de agosto de 2017

17:01

11/08/2017

Proibição de renovação automática para contratos de prestação de serviços será votada na segunda-feira (14)

Proposta prevê que qualquer renovação exigirá concordância expressa do consumidor, manifestada na presença de um representante da empresa.

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10 de junho de 2017

17:00

10/06/2017

Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios começa a ser votado na segunda-feira (12)

Proposta é assinada por onze deputados e, com base no Estatuto do Torcedor, libera exclusivamente a venda e o consumo de cerveja e de chope.

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