Assembleia Legislativa sedia audiência pública “Paraná Pela Anistia”

O evento foi organizado pelo deputado Ricardo Arruda (PL), no Auditório Legislativo.

Projetos de lei visam impedir a utilização de bebês reborn para obter atendimentos prioritários no Paraná

Propostas incluem multas e encaminhamento à rede pública de saúde para avaliação.

Assembleia inaugura sessões não deliberativas com homenagem a vigilantes

Cerimônia proposta pelo deputado Ricardo Arruda reconheceu o trabalho dos profissionais de segurança que atuam na Alep.

Audiência Pública debate a não obrigatoriedade da vacina de COVID-19

Médicos de diversas partes do mundo participaram do evento proposto pelo deputado Ricardo Arruda (PL).

Assembleia Legislativa debate os reflexos para o Paraná da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC)

A Lei Federal nº 14.735 de 23 de novembro de 2023 estabelece as diretrizes gerais para o funcionamento das Polícias Civis do Brasil.

Projeto de lei estabelece sanções administrativas aos Institutos de Pesquisas, nos casos em que especifíca

Proposta de nº 584/2024 é assinada pelo deputado Ricardo Arruda (PL).

Projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down avança na Assembleia

O projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), passou em terceiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (24).

Projeto quer obrigar estabelecimentos a informar a substituição de queijo e outros lácteos por produtos análogos

A proposta de nº 222/2024 é de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL).

Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto de lei para regulamentar a comercialização de Nitrito de Sódio no Paraná

Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Algelman

De acordo com a proposição, a data será celebrada anualmente no dia 15 de fevereiro.

Projeto de lei visa instituir a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública

Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto que prevê bloqueio ao acesso às redes sociais em escolas públicas estaduais