Comissão de Obras aprova projeto de lei que permite naming rights em bens públicos

Além disso, projeto de autoria do Poder Executivo cria o Conselho Curador de Bens Públicos (CCBP).

Assembleia amplia legislação sobre o repasse de recursos aos municípios atingidos por desastres

Proposta passa a prever o custeio de ações de prevenção e incluir, por exemplo, desastres tecnológicos e poluição ambiental. O texto foi um dos 11 itens na pauta da sessão desta terça-feira (06).

Código do Consumidor Paranaense é entregue formalmente ao Poder Legislativo

A Lei Estadual nº 22.130/2024 foi sancionada no ano passado e entrou em vigor em maio deste ano. Entrega foi feita pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa.

Oportunidade para compostagem em larga escala na RMC é debatida na Assembleia Legislativa

Audiência pública reuniu autoridades e pesquisadores para discutir desafios e soluções para ampliar compostagem no Paraná, em especial, na contratação de um novo sistema de tratamento da RMC.

CCJ inicia debate sobre projeto de lei que cria o Programa Confia Paraná

De acordo com o Poder Executivo, que assina a proposta, o objetivo é reduzir a burocracia tributária estadual e valorizar as boas práticas fiscais.

Projeto de lei prevê a criação de cadastro para monitorar saúde mental de profissionais da segurança no Paraná

Proposta de nº 236/2025 é de autoria do deputado Tito Barichello (União).

Deputada Luciana Rafagnin (PT) enaltece nomeação de Márcia Lopes como ministra das Mulheres

Assembleia promove sessão solene em homenagem ao Grupo Multiloja

Iniciativa do primeiro-secretário Gugu Bueno (PSD) enaltece história de 57 anos da empresa.

Comissão aprova projetos que reforçam identidade cultural do Paraná

Assembleia Legislativa aprova Dia do Zootecnista no Paraná

Deputado Cobra Repórter (PSD) propõe reconhecimento do Undokai como manifestação cultural nipo-paranaense

Assembleia aprova criação da Campanha Permanente de Prevenção à Pré-Eclâmpsia

A proposição foi um dos dez itens da pauta na sessão plenária desta segunda-feira (5).