16 de julho de 2021

09:43

16/07/2021

CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre

Comissão presidida pelo Delegado Francischini realizou 32 sessões este ano.

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13 de julho de 2021

15:54

13/07/2021

CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde

Foco da ação é despertar a consciência em prol do meio ambiente, aliando desenvolvimento ambiental, econômico e social.

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06 de julho de 2021

16:37

06/07/2021

CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula acesso a produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

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29 de junho de 2021

15:54

29/06/2021

CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná

Pais ou responsáveis poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, opção deverá ser comunicada ao órgão competente.

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23 de junho de 2021

14:26

23/06/2021

CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná

Deputados também aprovaram o reconhecimento de calamidade em municípios do Estado.

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22 de junho de 2021

15:49

22/06/2021

Assembleia inicia debate de projeto sobre 'xepa' da vacina contra a Covid-19

Proposta pretende regulamentar uso de doses que sobram em frascos para prevenir destinação incorreta, desvio ou desperdício do imunizante.

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16 de junho de 2021

11:00

16/06/2021

CCJ aprova proposta do Executivo de regionalização dos serviços de água e esgoto

Analisado em sessão extraordinária, projeto institui microrregiões dos serviços no oeste, centro-leste e centro-litoral.

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15 de junho de 2021

16:04

15/06/2021

CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base da planta.

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08 de junho de 2021

14:52

08/06/2021

CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD

Proposta do Poder Executivo cria o Programa Retoma Paraná, que permitirá também a redução de juros e multas sobre os débitos tributários.

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01 de junho de 2021

15:24

01/06/2021

Projeto que quer regulamentar uso de fogos de artifício no Paraná avança na CCJ

Matéria prevê que o descumprimento da lei possa resultar em multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 22 mil.

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28 de maio de 2021

14:10

28/05/2021

Deputados votam estado de calamidade pública em mais seis cidades do Paraná

Em 2021, já foram renovados o estado emergencial em 180 municípios.

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25 de maio de 2021

16:27

25/05/2021

CCJ acata emendas de plenário ao projeto que cria Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Matéria foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária de segunda-feira (24) e retorna à pauta para discussão de mérito

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