24 de agosto de 2021

17:30

24/08/2021

Deputados iniciam os debates sobre a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça em reunião realizada nesta terça-feira (24).

Leia mais

18 de agosto de 2021

09:17

18/08/2021

CCJ aprova parecer que rejeita emendas e projeto de delegação de rodovias volta à ordem do dia

Os deputados seguiram o relatório apresentado pelo deputado Hussein Bakri (PSD); projeto está na pauta de votações desta quarta-feira (18).

Leia mais

17 de agosto de 2021

19:08

17/08/2021

CCJ volta a se reunir nesta quarta-feira (18) para analisar emendas ao PL da cessão das rodovias estaduais

Em reunião extraordinária na tarde de terça-feira (17) um pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação do parecer sobre as 40 emendas ao projeto de lei.

Leia mais

15:47

17/08/2021

CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres

Proposição cria medidas de acolhimento, atenção e tratamento às mulheres que necessitam de política preventiva.

Leia mais

11 de agosto de 2021

16:28

11/08/2021

Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado na CCJ

Pedido de vista na Comissão de Finanças e Tributação adiou para segunda-feira (16) o debate da proposta do Executivo estadual.

Leia mais

10 de agosto de 2021

16:38

10/08/2021

Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal começa a ser discutido na CCJ

Pedido de vista adiou para esta quarta-feira (11) o debate da proposta do Executivo estadual, que tramita em regime de urgência

Leia mais

03 de agosto de 2021

16:23

03/08/2021

CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19

Proposta pretende regulamentar uso de doses que sobram em frascos para prevenir destinação incorreta, desvio ou desperdício do imunizante.

Leia mais

16 de julho de 2021

09:43

16/07/2021

CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre

Comissão presidida pelo Delegado Francischini realizou 32 sessões este ano.

Leia mais

13 de julho de 2021

15:54

13/07/2021

CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde

Foco da ação é despertar a consciência em prol do meio ambiente, aliando desenvolvimento ambiental, econômico e social.

Leia mais

06 de julho de 2021

16:37

06/07/2021

CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula acesso a produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

Leia mais

29 de junho de 2021

15:54

29/06/2021

CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná

Pais ou responsáveis poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, opção deverá ser comunicada ao órgão competente.

Leia mais

23 de junho de 2021

14:26

23/06/2021

CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná

Deputados também aprovaram o reconhecimento de calamidade em municípios do Estado.

Leia mais