Comissão da Mulher aprova projeto que determina distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Objetivo é fornecer itens de higiene íntima para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade em escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê política pública para acabar com a “pobreza menstrual”

Proposta é similar à que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná.

Avança projeto do deputado Soldado Fruet que obriga inclusão de aprendizes

Deputado Cobra Repórter quer o “Caminho do Desafio das Catedrais” no Calendário Oficial de Eventos do Paraná

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (7).

Projeto de lei que incentiva musicoterapia para tratar déficit intelectual e cognitivo avança na Assembleia

CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula acesso a produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

Deputado Cobra Repórter apresenta PL para instituir o Dia dos Motoristas de Aplicativos

Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Assembleia

Segundo a proposta, semanalmente deverá ser publicada na internet uma listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.

Aprovado projeto de incentivo ao turismo religioso em Itaipulândia

Assembleia aprova título a Sapopema de Capital Paranaense do Turismo de Aventura

Projeto aguarda sanção do Governo do Estado para se tornar lei.

Projeto de lei para apoio a hospitais públicos e filantrópicos é aprovado pela Comissão de Saúde