Comissão aprova adequações no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais

Alterações têm o objetivo de ajustar a composição de membros do Fórum às mudanças da organização administrativa do Executivo.

Projeto pretende reservar vagas de estágio para idosos, negros, deficientes e LGBTQIA+

Segue para sanção projeto que prevê nova modelagem do plano de custeio da Previdência Social do Paraná

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 189/2021 visa redimensionar o Plano de Custeio para reequilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias do Fundo de Previdência.

Projeto que isenta de contribuição militares com moléstias graves recebe emenda e retorna à CCJ

Proposta tem objetivo do restabelecimento da isenção para o Sistema de Proteção Social, que era prevista para servidores públicos e militares.

Classe artística apoia projeto que cria o Bolsa-Cultura, em tramitação na Assembleia Legislativa

Audiência remota para discutir a proposta foi realizada na manhã desta sexta-feira (25), e ouviu artistas de várias categorias, representantes de governos de outros estados e do Governo do Paraná.

Audiência debate auxílio para trabalhadores da cultura do Paraná

Encontro de forma remota terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia a partir das 9 horas nesta sexta-feira (25).

Isenção do ICMS para empresas de tecnologia vai atender mais quatro cidades do estado

Projeto cria portal único para localizar animais de estimação ou aptos para adoção no Paraná

Proposta do Deputado Requião Filho foi aprovada pela Comissão de Ecologia, na Assembleia Legislativa do Paraná, e segue em tramitação.

Projeto de lei visa promover o turismo de observação de aves no estado

Proposta foi apresentada pelo deputado Goura (PDT) na Assembleia Legislativa do Paraná.

CCJ aprova proposta do Executivo de regionalização dos serviços de água e esgoto

Analisado em sessão extraordinária, projeto institui microrregiões dos serviços no oeste, centro-leste e centro-litoral.

CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base da planta.

Projeto de lei proposto pelo deputado Moraes cria Instituto Médico Veterinário Legal para investigar maus-tratos e morte de animais

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná.