Dia Estadual do Turismo completa sete anos neste 27 de maio

Lei de autoria do deputado Douglas Fabrício instituiu a data com foco no fortalecimento do turismo no Paraná.

Deputado Cobra Repórter fala sobre o 15 de maio: Dia Estadual de Conscientização Contra o Aborto

Corridas competitivas de cães estão proibidas no Paraná

Legislação se aplica a competições que envolvam qualquer raça e que contenham ou não apostas, promoções e brindes.

Proibição do terceiro dígito nos preços dos combustíveis imposta pela ANP já é lei no Paraná desde 2016

5 de maio: dia de homenagear conciliadores e mediadores

Lei de autoria do deputado Gilson de Souza (PL), aprovada na Assembleia em 2020, faz da data um período para divulgar um trabalho judicial e extrajudicial que deve acontecer todos os dias, afirmam os especialistas.

Vizinho Solidário ganha respaldo jurídico no Paraná

De autoria do deputado Coronel Lee, lei estabelece projeto como pauta integrante da Segurança Pública no Estado.

Agosto Cinza agora é lei no Paraná

Lei do deputado Guerra estabelece medidas de combate à dengue com cobertura em pátios do DETRAN

Semana Azul promove conscientização e empatia sobre o Autismo

Lei aprovada na Assembleia Legislativa define a primeira semana de abril para ações sobre o tema.

Lei permite Estado retomar concursos públicos

Lei determina comunicação de ausências injustificadas nas aulas para evitar evasão nas escolas

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Guerra, aprovada pelos deputados, e transformada em lei em 2021.

Aos 90 anos do voto feminino, deputadas defendem aumento da participação política das mulheres

Assegurado em 24 de fevereiro de 1932, o acesso às urnas é motivo de comemoração, mas levanta questões sobre representatividade feminina nos cargos eletivos.