Deputado Professor Lemos (PT) comemora isenção do ICMS para produtos artesanais da agricultura familiar

Para o parlamentar, a medida é resultado de mobilização de movimentos sociais, entidades da agricultura familiar e de requerimento encaminhado ao Executivo.

Deputado Professor Lemos (PT) defende projeto que isenta servidores aposentados da contribuição previdenciária até o teto do INSS

O parlamentar defende aprovação do PL 2/2023, que corrige perdas impostas pela Reforma da Previdência de 2019 aos servidores aposentados do Paraná.

Deputados da Oposição solicitam isenção do ICMS para produtos artesanais da agricultura familiar

O deputado Professo Lemos (PT) pressiona por retirada do imposto em produtos artesanais, já a deputada Luciana Rafagnin (PT) sugere mudanças no modelo tributário.

Audiência Pública vai debater a isenção de ICMS a produtores artesanais

Deputado Professo Lemos (PT), proponente do encontro, destaca a importância de fortalecer a agricultura familiar do Paraná e afirma que o Estado precisa adotar a medida já existente em outras regiões do país.  

Proposta visa revogar dispositivos que permitem cortes na gratificação de professores

Projeto de Decreto Legislativo susta efeitos do Decreto nº 8.222/2024, que transformou a Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE) em instrumento punitivo contra docentes em situações legais de afastamento.

Parlamentares e especialistas debatem Plano Nacional de Educação Antirracista na Assembleia Legislativa

Propostas para inclusão de estudantes negros e indígenas e capacitação de professores foram apresentadas durante o encontro.

Em requerimento, deputados cobram reforço na sinalização da PR-090 entre Sapopema e São Jerônimo da Serra

Audiência pública decide pela criação de campanha estadual para reverter leis que permitem terceirização no Paraná

Medida foi um dos dez encaminhamentos acatados durante o evento que debateu aprofundamento da modalidade de contratação no estado.

Aprovado projeto de lei que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no Paraná

Assembleia Legislativa promove Sessão Solene em homenagem à 22ª Jornada de Agroecologia

Evento reúne 150 núcleos de agroecologia de diferentes regiões e ocorre de 6 a 10 de agosto, no Centro Politécnico da UFPR, em Curitiba.

Prudentópolis pode se tornar a Capital Paranaense das Cachoeiras

Projeto de lei protocolado pelo Bloco PT-PDT busca reconhecer oficialmente a riqueza natural e o potencial turístico do município.

Audiência destaca protagonismo da juventude rural e importância de políticas públicas para permanência no campo

Evento proposto pelo deputado Professor Lemos (PT) marca o Dia Estadual da Juventude Rural.