Projeto de lei que institui a Semana do Condômino é aprovada em redação final e segue para sanção

A proposta é de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD).

Paraná poderá ter programa de informação sobre mercado de carbono

Projeto de lei 845/2023 é de autoria do deputado Reichembach (PSD).

Projeto de lei prevê criação da Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo

A proposta de nº 813/2023 é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Projeto de Lei propõe mecanismos de apoio à transição agroecológica no Paraná

A proposta de nº 833/2023 é assinada pelos deputados Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT) e Arilson Chiorato (PT), e pelas deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

Projeto de lei prevê a criação da Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e Dia do Nascituro

Proposição de nº 810/2023 é de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB).

Projeto de lei quer garantir que pessoas com 50 anos ou mais renovem a CNH pagando somente taxa proporcional

Proposição assinada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União) prevê que o valor pago seja equacionado de acordo com o tempo de validade do documento, visto que a renovação, após os 50 anos, acontece a cada 5 ou 3 anos.

Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal

Deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), proposta do Governo que amplia os direitos já previstos no Estatuto do Idoso.

Aprovado projeto que insere a ExpoFazenda no Calendário Oficial de Eventos do Paraná

Criação da Campanha Estadual de Conscientização sobre a Herpes-zóster avança na Assembleia

Projeto foi votado em sessão dupla nesta terça-feira (19) e define a realização de ações educativas sobre prevenção e tratamento da doença.

Projeto de lei propõe regularização e transferência das terras devolutas estaduais em favor dos quilombolas do Paraná

Projeto de lei prevê bilhete de passagem intermunicipal para egressos do sistema prisional retonarem à sua cidade natal

A medida, proposta pelo deputado Renato Freitas (PT), tem como objetivo facilitar a ressocialização e inserção do apenado (a) na sociedade.

Aprovadas emendas às novas regras para a escolha de diretores de escolas estaduais

Com voto contrário da Oposição, projeto de lei do Governo avançou em dois turnos durante sessão dupla na Assembleia.