Projeto de lei prevê criação da Semana de Conscientização e Combate ao Capacitismo

A proposta de nº 813/2023 é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Projeto de Lei propõe mecanismos de apoio à transição agroecológica no Paraná

A proposta de nº 833/2023 é assinada pelos deputados Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT) e Arilson Chiorato (PT), e pelas deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

Projeto de lei prevê a criação da Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e Dia do Nascituro

Proposição de nº 810/2023 é de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB).

Projeto de lei quer garantir que pessoas com 50 anos ou mais renovem a CNH pagando somente taxa proporcional

Proposição assinada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União) prevê que o valor pago seja equacionado de acordo com o tempo de validade do documento, visto que a renovação, após os 50 anos, acontece a cada 5 ou 3 anos.

Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal

Deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), proposta do Governo que amplia os direitos já previstos no Estatuto do Idoso.

Aprovado projeto que insere a ExpoFazenda no Calendário Oficial de Eventos do Paraná

Criação da Campanha Estadual de Conscientização sobre a Herpes-zóster avança na Assembleia

Projeto foi votado em sessão dupla nesta terça-feira (19) e define a realização de ações educativas sobre prevenção e tratamento da doença.

Projeto de lei propõe regularização e transferência das terras devolutas estaduais em favor dos quilombolas do Paraná

Projeto de lei prevê bilhete de passagem intermunicipal para egressos do sistema prisional retonarem à sua cidade natal

A medida, proposta pelo deputado Renato Freitas (PT), tem como objetivo facilitar a ressocialização e inserção do apenado (a) na sociedade.

Aprovadas emendas às novas regras para a escolha de diretores de escolas estaduais

Com voto contrário da Oposição, projeto de lei do Governo avançou em dois turnos durante sessão dupla na Assembleia.

Deputado Ney Leprevost (União) protocola projeto estabelecendo prazo de validade permanente para laudo médico de diabetes tipo 1

Projeto de lei que incentiva cuidado com a saúde mental de profissionais da Segurança Pública é aprovado na CCJ