03 de novembro de 2015

17:13

03/11/2015

Segue para sanção do Governo o projeto que cria o Livro de Reclamações do Consumidor

O Livro de Reclamações servirá para o registro de reclamações dos consumidores quanto a produtos ou serviços prestados ao consumidor.

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29 de outubro de 2015

14:39

29/10/2015

Pauta da sessão plenária de terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, relaciona dez projetos

Estarão em discussão a criação do Livro de Reclamações do Consumidor e a remoção dos resíduos sólidos nos navios atracados no Paraná.

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28 de outubro de 2015

17:35

28/10/2015

Deputados aprovam projeto que disciplina a remoção de resíduos sólidos gerados em navios

Autor do projeto, o deputado Pedro Lupion diz que o objetivo é contribuir para a melhoria das condições ambientais da região litorânea.

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27 de outubro de 2015

17:50

27/10/2015

Deputados aprovaram dez projetos na sessão plenária desta terça-feira (27)

Um dos projetos da pauta pretende garantir a paridade no processo de composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

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26 de outubro de 2015

18:37

26/10/2015

Deputados aprovam projeto de lei que cria o Livro de Reclamações do Consumidor

Segundo o projeto, todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços terão que disponibilizar o Livro de Reclamações.

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23 de outubro de 2015

15:11

23/10/2015

Dez projetos estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa

Um dos projetos em discussão trata da contagem de tempo de serviço dos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde.

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20 de outubro de 2015

17:55

20/10/2015

Plenário aprova projeto que propõe alterações no funcionamento da AGEPAR

A proposta do Poder Executivo trata de aspectos organizacionais, orçamentários e funcionais da Agência Reguladora, criada em 2002.

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13 de outubro de 2015

17:13

13/10/2015

Assembleia aprovou dez projetos de lei na sessão desta terça-feira (13)

Projeto sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta a dados das Agências do Trabalhador passou em primeiro turno.

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07 de outubro de 2015

18:23

07/10/2015

Projeto sobre a eleição de diretores de escolas segue para sanção governamental

O texto aprovado pelos deputados garante que os votos de estudantes, pais de alunos, professores e funcionários tenham o mesmo peso.

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18:03

07/10/2015

Projeto que prevê construção de novas hidrelétricas passa em primeiro turno, recebe emenda e retorna à CCJ

Entre outros empreendimentos em diferentes regiões do Paraná, projeto prevê a implantação de 28 novas usinas hidrelétricas.

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05 de outubro de 2015

17:59

05/10/2015

Projeto sobre a eleição de diretores de escolas é aprovado em primeiro turno, recebe emendas e volta à CCJ

Em primeiro turno de discussão a proposta do Poder Executivo foi aprovada com 35 votos favoráveis e 15 votos contrários.

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28 de setembro de 2015

18:00

28/09/2015

Adiada a votação em Plenário do projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Proposta deve voltar à pauta na sessão desta terça-feira (29), depois de parecer da CCJ quanto às emendas apresentadas.

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