08 de agosto de 2017

16:33

08/08/2017

Projeto aprovado pelos deputados garante gratuidade para exames e provas de segunda chamada

Instituições privadas de ensino deverão assegurar o benefício sempre que as faltas dos alunos às provas regulares forem devidamente justificadas.

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04 de agosto de 2017

11:20

04/08/2017

Assembleia vota projeto para assegurar acompanhamento imediato a recém-nascidos com deficiência múltipla

Proposta pretende garantir que os bebês sejam bem atendidos e estimulados desde muito cedo, favorecendo o seu desenvolvimento motor e intelectual.

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07 de julho de 2017

15:05

07/07/2017

Deputados votam a LDO para o exercício financeiro de 2018, em segundo turno, na segunda-feira (10)

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias incorporou 50 emendas parlamentares e prevê uma receita bruta para o próximo ano de R$ 60,7 bilhões.

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30 de junho de 2017

16:12

30/06/2017

Deputados votam projeto para incentivar o empreendedorismo entre os estudantes

Além da proposta para estimular o movimento das chamadas “Empresas Júnior”, estão em pauta outros seis projetos e um veto do Poder Executivo.

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14 de junho de 2017

17:16

14/06/2017

Reajustes de servidores do TJ, Tribunal de Contas e Defensoria voltam à pauta na segunda-feira (19)

Projetos estabelecem reposição de 4,08%, retroativa a 1º de maio último, e serão votados pelos deputados em segundo turno de discussão.

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10 de junho de 2017

17:00

10/06/2017

Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios começa a ser votado na segunda-feira (12)

Proposta é assinada por onze deputados e, com base no Estatuto do Torcedor, libera exclusivamente a venda e o consumo de cerveja e de chope.

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03 de junho de 2017

12:00

03/06/2017

Instituições financeiras poderão ser obrigadas a prevenir clientes quanto a fraudes e golpes mais frequentes

Obrigação está prevista em projeto que os deputados começam a votar nesta segunda-feira (5), garantindo-se ao público o direito à informação.

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29 de abril de 2017

13:00

29/04/2017

PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs começa a ser votada na terça-feira (2)

A proposta altera a Constituição do Estado para regulamentar a cessão de funcionários públicos a instituições privadas sem fins lucrativos

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25 de abril de 2017

17:17

25/04/2017

Projeto que proíbe a venda de solvente de tinta a menores é aprovado na Alep em segunda votação

Proibição compreende também produtos como clorofórmio, éter e benzina, entre outros químicos que podem levar à produção de entorpecentes.

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21 de abril de 2017

08:00

21/04/2017

Deputados votam na segunda-feira (24) projeto que cria a Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal

Proposta visa basicamente informar e orientar a população sobre os principais sintomas da doença, além de incentivar hábitos saudáveis.

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14 de abril de 2017

18:00

14/04/2017

Projeto que reconhece o geógrafo como responsável técnico ambiental volta à pauta na segunda-feira (17)

Proposta será votada em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário e, se aprovada, seguirá para sanção governamental.

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31 de março de 2017

16:57

31/03/2017

Projeto que proíbe venda de solvente de tinta a menores será votado na segunda-feira (3)

Projeto de lei veda também a venda, o fornecimento ou a entrega de produtos como clorofórmio, éter e benzina, a menores de 18 anos.

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