PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada na CCJ

Proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) regulamenta a atuação de nove mil professores que atuam em entidades sem fins lucrativos.

CCJ analisa nesta terça-feira (21) projeto que trata do regime jurídico único dos servidores do Executivo

Acordo de líderes define composição das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa

A composição das 26 comissões técnicas permanentes do Legislativo foi definida para o biênio 2017/2018, após reunião das lideranças partidárias.

CCJ aprova projeto da Comissão Executiva da Assembleia que extingue cargos e economiza R$ 614 mil por ano

Iniciativa extingue 50 cargos comissionados, além de remanejar a distribuição de cargos do setor administrativo para a área técnica.

Temas de saúde dominaram a pauta da CCJ nesta terça-feira (14)

CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas

O projeto visa adequar a legislação estadual à Lei federal nº 8.987/1995, que regulamenta a concessão de serviços e obras públicas no Brasil.

CCJ volta a analisar nesta terça-feira (14) a instituição do Alerta Amber no Paraná

CCJ aprova proposições de veto do governador em sua primeira sessão do ano

A sessão já contou com a participação do deputado Cobra Repórter (PSD), que substitui Guto Silva (PSD), eleito 1º vice-presidente da Alep.

Veto parcial que estende a moratória do fracking também à pesquisa passa na CCJ

Veto é uma recomendação da Secretaria da Agricultura, para que não prossigam pesquisas sobre uma atividade que é reconhecidamente poluente.

CCJ realiza sessão nesta terça-feira (7) para apreciar vetos do Poder Executivo

Em 50 sessões, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia analisou 816 projetos em 2016

A CCJ funciona como autêntico “filtro” para os projetos apresentados na Alep, examinando a constitucionalidade e a legalidade das iniciativas.

CCJ aprova emenda a projeto que reajusta tabelas do regimento de custas judiciais

Aprovação da emenda na CCJ permitiu que o projeto fosse depois apreciado e aprovado em Plenário, pelo conjunto dos deputados.