Substituição de Tributária, renúncia de receita e peso dos impostos são temas de debate na Assembleia

Audiência pública discute o modelo ideal para ICMS e os impactos da carga tributária em pequenas empresas.

Impostos, vacinação e pedágio serão debatidos na Assembleia Legislativa na próxima semana

A população de São Mateus do Sul e Lapa poderá apresentar sugestões ao novo modelo de concessão das rodovias do Paraná.

Audiência pública discute a carga tributária do Paraná

Reunião proposta pelo deputado Requião Filho acontece na segunda-feira (10) com transmissão pela TV Assembleia.

Assembleia aprova projeto que reforça o caixa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Proposta do Poder Executivo prevê que parte do ICMS de produtos e serviços de comunicação; veículos automotores novos e energia elétrica, seja destinada ao FECOP.

Audiência para debater a carga tributária é transferida para o dia 10 de maio

Deputado pede que empresas devedoras de ICMS quitem seus débitos em 60 parcelas após a pandemia

Pedido foi encaminhado ao Governo Estadual e buscar proteger os empresários locais e manter empregos.

Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná

A proposta do Poder Executivo substitui de 29% para 18% a alíquota de imposto estadual. De acordo com texto, 2% dos valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Projeto que reduz imposto sobre vinho não estende benefício a demais bebidas

Governo barra proposta de Requião Filho, que pretendia estender benefício a demais bebidas produzidas no Paraná.

Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ

A iniciativa propõe mudanças na lei de políticas de proteção a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como a garantia à detecção e diagnóstico.

Aprovada redução de imposto dos vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná

A proposta do Poder Executivo, que substitui de 29% para 18% a alíquota de imposto estadual, foi aprovada após receber 43 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções.

Redução de imposto do vinho paranaense é aprovada pela Comissão de Indústria e Comércio

Proposta do Poder Executivo substitui de 29% para 18% a alíquota de imposto estadual sobre vinhos produzidos no Paraná.

Projeto prevê isenção do ICMS sobre importação de vacinas e insumos para vacinação contra a Covid-19

Deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou a proposta nesta semana, na Assembleia Legislativa.