21 de fevereiro de 2017

17:15

21/02/2017

Projeto que altera regras para Parcerias Público-Privadas é aprovado e segue para sanção do governador

Iniciativa visa solucionar imbróglio jurídico para a retomada de obras da duplicação da PR-323, ligando o Noroeste do estado à Guaíra.

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06 de dezembro de 2016

13:15

06/12/2016

Projeto que suspende o "fracking" no Paraná segue para sanção do governador Beto Richa

Medida aprovada na Assembleia Legislativa é pioneira no país e coloca o Paraná na vanguarda em termos de legislação ambiental.

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05 de dezembro de 2016

17:07

05/12/2016

Projeto que limita cobrança do Funrejus é aprovado e segue para sanção governamental

Deputados aprovaram o texto tal como apresentado orginalmente pelo Poder Judiciário, com teto de R$ 4.927,05 para a cobrança do Fundo.

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21 de novembro de 2016

17:01

21/11/2016

Projeto que normatiza funcionamento de clínicas de estética no Paraná segue para sanção do governador

Proposta foi aprovada em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, e só depende de sanção do Executivo para tornar-se lei.

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01 de novembro de 2016

12:05

01/11/2016

Quatro projetos de lei aprovados na Alep na terça-feira (1º) seguem para a sanção do Poder Executivo

Entre eles está o projeto de lei nº 464/2016, de autoria do Governo do Estado, que promove ajustes pontuais no Plano Plurianual 2016-2019.

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04 de outubro de 2016

17:20

04/10/2016

Regulamentação para a coleta, transporte e armazenamento de biópsias segue para sanção

Frascos usados deverão ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, garantindo a qualidade e segurança de toda logística.

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03 de outubro de 2016

17:32

03/10/2016

Visitação de animais domésticos em hospitais segue para a sanção do governador Beto Richa

Proposta foi aprovada por unanimidade e em redação final, última etapa de votações no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

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20 de setembro de 2016

11:49

20/09/2016

Projetos do ajuste fiscal seguem para a sanção do Poder Executivo

As propostas do Governo do Estado foram aprovadas na manhã desta terça-feira (20), em redação final, com 30 votos favoráveis e 11 contrários.

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12 de setembro de 2016

18:06

12/09/2016

Segue para sanção do Executivo projeto que trata do transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais

Frotas teriam que ser adaptadas com bagageiros ou suportes apropriados para embarque de pelo menos três bicicletas por veículo.

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05 de setembro de 2016

16:59

05/09/2016

Dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa seguem para sanção do Poder Executivo

Entre os projetos está o que exige que prestadoras de serviços de telefonia e de TV por assinatura assegurem atendimento presencial aos clientes.

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22 de agosto de 2016

17:17

22/08/2016

Projeto para proteção de vítimas de violência doméstica segue para sanção do Poder Executivo

Iniciativa prevê a implantação do chamado “botão do pânico” e visa assegurar socorro policial mais ágil a mulheres vítimas de violência.

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15 de agosto de 2016

17:00

15/08/2016

Projeto que obriga planos de saúde a informar descredenciamento de profissionais segue para sanção

Proposta foi aprovada na Alep em redação final e prevê que as operadoras terão que informar os consumidores com trinta dias de antecedência.

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