Comissão aprova projeto que permite transferência de milhas do Poder Público para esportistas

Executivo e Legislativo poderão convertem milhas de passagens adquiridas com dinheiro público para o uso de atletas e paratletas.

Projeto proíbe planos de saúde de limitar tratamento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista

Proposta veta limitações no número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento do autismo e outras síndromes. 

Uso de máscaras no Paraná pode ser flexibilizado

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná pretende tornar facultativa a utilização do acessório ao ar livre em locais que não possuam aglomeração de pessoas.

Comprovar residência pode ficar mais fácil no Paraná

Um projeto de lei em tramitação no Poder Legislativo, prevê incluir nas faturas de prestação de serviço, além do titular, o nome dos moradores do imóvel, mesmo que não sejam parentes.

Motoristas deverão prestar socorro a animais atropelados

A obrigatoriedade do atendimento está prevista em dois projetos de leis assinados pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Cobra Repórter (PSD). Multa para quem não prestar socorro ultrapassa R$ 50 mil.

Proposta veda utilização da linguagem neutra na administração estadual

O projeto de lei 663/2020 que já foi aprovado na CCJ, agora será enviado para a Comissão de Educação para ser apreciado.

Comissão de Esportes aprova academias e escolas de natação como serviços essenciais

Deputados propõem diretrizes para vacinação contra covid no Paraná

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa na forma de projeto de lei.

Uso da vacina da Pfizer exigiria mudanças na estratégia de imunização

Deputados fazem visita técnica ao Instituto Butantan para acompanhar planejamento da produção de vacina

Está suspenso o prazo de validade dos concursos públicos em vigor no Paraná

Medida foi aprovada na Assembleia Legislativa e foi sancionada pelo Governo do Estado.

Suspensão do prazo de validade de concursos públicos no Paraná avança na Assembleia

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.