CCJ inicia debate sobre projeto de lei que cria o Programa Confia Paraná

De acordo com o Poder Executivo, que assina a proposta, o objetivo é reduzir a burocracia tributária estadual e valorizar as boas práticas fiscais.

CCJ aprova alterações na lei que cria o Código Estadual da Mulher Paranaense

Proposta, do Poder Executivo, visa ampliar atuação da Patrulha Maria da Penha na prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência.

CCJ aprova proposta que cria Campanha Abril Laranja de prevenção contra a crueldade animal

O projeto visa prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais.

CCJ aprova projeto do Governo que solicita crédito adicional para a criação do Paraná Saúde Digital

Proposta do Governo do Paraná prevê crédito de mais de R$ 8 milhões para a implementação da ferramenta.

Em reunião extraordinária, CCJ aprova emendas ao projeto que trata da organização básica da Polícia Militar do Paraná

CCJ aprova criação de Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher

A proposta é assinada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e visa racionalizar e melhor distribuir o volume de serviço nas 13 Varas Judiciais especializadas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

CCJ aprova proposta que cria a política de naming rights e aproveitamento de espaços públicos

Comissão também aprovou a proposta que cria a CNH Social Paraná.

CCJ começa a debater projeto que cria política de naming rights e aproveitamento de espaços públicos no Paraná

Na reunião realizada nesta terça-feira (25), o texto recebeu pedido de vista do deputado Ana Júlia (PT). Proposta deve voltar à pauta da comissão na próxima semana.

Em reunião extraordinária, CCJ aprova proposta que prevê modernizações na estrutura da Agepar

CCJ promove reunião extraordinária nesta segunda-feira (24)

Na pauta, proposta que prevê a modernizações na estrutura da Agepar e na regulação de serviços públicos delegados.

CCJ realiza reunião especial em homenagem às mulheres

Colegiado debateu projetos que tratam de saúde e direitos femininos; proposta que autoriza a concessão de uso da Pedreira do Atuba, em Colombo, também foi aprovado.

CCJ inicia discussão de proposta que trata da concessão do uso da Pedreira do Atuba, em Colombo

Objetivo da proposta do Poder Executivo é transformar a pedreira em um espaço de lazer e turismo, aproveitando seu potencial para atividades recreativas, culturais e ambientais.