24 de fevereiro de 2025

15:53

24/02/2025

Projetos que tratam da segurança pública são aprovados na CCJ

Propostas assinadas pelo Governo do Estado propõem a criação de cargos efetivos para o Corpo de Bombeiros e a reestruturação administrativa da PM-PR.

Leia mais

21 de fevereiro de 2025

16:47

21/02/2025

CCJ promove reunião ordinária nesta segunda-feira (24)

Reunião da terça-feira foi antecipada pelo presidente da Comissão, Ademar Traiano (PSD).

Leia mais

18 de fevereiro de 2025

15:35

18/02/2025

Projeto que trata do marco regulatório da Ilha do Mel é aprovado na CCJ

Primeira reunião da CCJ em 2025 foi realizada nesta terça-feira (18) e sessão extraordinária já foi marcada para próxima segunda-feira (24).

Leia mais

20 de dezembro de 2024

09:12

20/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2024

Mais de mil proposições foram analisadas pelos membros da Comissão no ano.

Leia mais

10 de dezembro de 2024

17:09

10/12/2024

Deputado Ademar Traiano (PSD) é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná

Na disputa com os demais candidatos, ele conquistou a maioria absoluta dos votos dos novos integrantes da CCJ para o biênio 2025-2027.

Leia mais

13:28

10/12/2024

CCJ aprova emendas em projetos do Executivo que tratam de tributos e segurança

Entre as principais alterações propostas pelo projeto de lei está a isenção do pagamento do IPVA para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas.

Leia mais

09 de dezembro de 2024

15:41

09/12/2024

Projeto do Executivo que promove alterações em impostos avança na CCJ

Entre as mudanças está a isenção de tributos para motocicletas de até 170 cilindradas e veículos movidos a gás natural e hidrogênio.

Leia mais

06 de dezembro de 2024

15:47

06/12/2024

CCJ realiza sessão extraordinária na segunda-feira (09)

Reunião ocorre às 13h30 e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.

Leia mais

04 de dezembro de 2024

10:08

04/12/2024

CCJ aprova projeto que promove uma série de alterações no Detran

Entre as alterações estão a eliminação de cobrança no reteste e o reajustes nas taxas de exames.

Leia mais

03 de dezembro de 2024

15:47

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Corpo de Militares Temporários

Segundo o governo, os temporários irão atuar junto em contrato de trabalho de caráter temporário para exercer atividades administrativas internas.

Leia mais

26 de novembro de 2024

16:01

26/11/2024

CCJ analisa série de projetos do Executivo tratando de medidas administrativas do Estado

As matérias aprovadas seguem a tramitação nas demais comissões do Poder Legislativo antes de serem apreciadas pelos parlamentares em Plenário.

Leia mais

12 de novembro de 2024

15:13

12/11/2024

CCJ aprova bolsa-auxílio a policiais penais durante cursos de formação

Medida visa criar ajuda financeiro que possibilite aos aprovados o custeio de despesas cotidianas.

Leia mais