Em reunião extraordinária, CCJ aprova emendas ao projeto que trata da organização básica da Polícia Militar do Paraná

CCJ aprova criação de Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher

A proposta é assinada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e visa racionalizar e melhor distribuir o volume de serviço nas 13 Varas Judiciais especializadas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

CCJ aprova proposta que cria a política de naming rights e aproveitamento de espaços públicos

Comissão também aprovou a proposta que cria a CNH Social Paraná.

CCJ começa a debater projeto que cria política de naming rights e aproveitamento de espaços públicos no Paraná

Na reunião realizada nesta terça-feira (25), o texto recebeu pedido de vista do deputado Ana Júlia (PT). Proposta deve voltar à pauta da comissão na próxima semana.

Em reunião extraordinária, CCJ aprova proposta que prevê modernizações na estrutura da Agepar

CCJ promove reunião extraordinária nesta segunda-feira (24)

Na pauta, proposta que prevê a modernizações na estrutura da Agepar e na regulação de serviços públicos delegados.

CCJ realiza reunião especial em homenagem às mulheres

Colegiado debateu projetos que tratam de saúde e direitos femininos; proposta que autoriza a concessão de uso da Pedreira do Atuba, em Colombo, também foi aprovado.

CCJ inicia discussão de proposta que trata da concessão do uso da Pedreira do Atuba, em Colombo

Objetivo da proposta do Poder Executivo é transformar a pedreira em um espaço de lazer e turismo, aproveitando seu potencial para atividades recreativas, culturais e ambientais.

Projetos que tratam da segurança pública são aprovados na CCJ

Propostas assinadas pelo Governo do Estado propõem a criação de cargos efetivos para o Corpo de Bombeiros e a reestruturação administrativa da PM-PR.

CCJ promove reunião ordinária nesta segunda-feira (24)

Reunião da terça-feira foi antecipada pelo presidente da Comissão, Ademar Traiano (PSD).

Projeto que trata do marco regulatório da Ilha do Mel é aprovado na CCJ

Primeira reunião da CCJ em 2025 foi realizada nesta terça-feira (18) e sessão extraordinária já foi marcada para próxima segunda-feira (24).

Comissão de Constituição e Justiça apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2024

Mais de mil proposições foram analisadas pelos membros da Comissão no ano.