31 de outubro de 2017

15:30

31/10/2017

Parlamento Universitário volta a se reunir nesta quarta-feira (1º) para a eleição do seu presidente e do governador

Sessão acontece às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, com a participação de 54 universitários de diferentes cursos e instituições.

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27 de outubro de 2017

16:20

27/10/2017

Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia

Proposta de autoria do deputado Paulo Litro visa beneficiar aqueles que fizerem pelo menos três doações de sangue dentro do período de doze meses.

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20 de outubro de 2017

16:53

20/10/2017

Assembleia Legislativa vota pauta com dez itens na sessão plenária desta segunda-feira (23)

Cinco projetos autorizam o Poder Executivo a doar imóveis aos municípios de Rolândia, Santa Terezinha de Itaipu, Andirá, Mallet e Campo Mourão.

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12 de outubro de 2017

08:00

12/10/2017

Assembleia começa a votar na segunda-feira (16) projeto que dispõe sobre o Conselho Estadual das Cidades

A iniciativa, segundo o Governo do Estado, representa um avanço para a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano.

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06 de outubro de 2017

15:58

06/10/2017

Projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União volta à pauta na segunda-feira (9)

Proposta limita crescimento das despesas do Estado, como contrapartida para a renegociação das dívidas do Estado com a União, acertada em 2016.

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29 de setembro de 2017

17:42

29/09/2017

Assembleia começa a votar projeto que institui política estadual da criança e do adolescente

Governo do Estado argumenta que a normatização da política para o setor permitirá a transferência desburocratizada de recursos aos municípios.

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22 de setembro de 2017

14:01

22/09/2017

Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços

Enquadram-se no projeto as operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e empresas de telefonia, entre outras prestadoras de serviços.

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15 de setembro de 2017

15:43

15/09/2017

Projeto que prevê o emprego de resíduos de fundição na construção de rodovias volta à pauta na segunda-feira (18)

Uso do resíduo reduziria custos para a administração pública e para a construção civil, bem como a retirada de areia e argila em rios e cavas.

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01 de setembro de 2017

16:00

01/09/2017

Assembleia volta a apreciar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada

Entre outras ações, projeto prevê ainda a instituição do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários, para policiais militares da reserva.

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19 de agosto de 2017

08:00

19/08/2017

Deputados começam a votar projeto que autoriza o Executivo a renegociar empréstimo com o BNDES

O Executivo alega que, com a renegociação, o Estado terá redução de cerca de R$ 135 milhões nos desembolsos para amortização dos empréstimos.

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11 de agosto de 2017

17:01

11/08/2017

Proibição de renovação automática para contratos de prestação de serviços será votada na segunda-feira (14)

Proposta prevê que qualquer renovação exigirá concordância expressa do consumidor, manifestada na presença de um representante da empresa.

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04 de agosto de 2017

11:20

04/08/2017

Assembleia vota projeto para assegurar acompanhamento imediato a recém-nascidos com deficiência múltipla

Proposta pretende garantir que os bebês sejam bem atendidos e estimulados desde muito cedo, favorecendo o seu desenvolvimento motor e intelectual.

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