CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública

O projeto aprovado regulamenta o artigo 228 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná, que prevê a instituição do Fundo de Aparelhamento.

Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)

Projeto visa a preservação de pássaros de nossa fauna fora do ambiente natural, fomentando o repovoamento das espécies criadas domesticamente.

Captação de recursos via lei de incentivo abre portas para produção cultural em Curitiba

No programa Rádio Assembleia, editor e escritora explicam caminhos para financiamento e interesse de empresas em obras infanto-juvenis.

Plauto apresenta projeto de lei para reduzir o orçamento da Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa vota pauta com oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (5)

Entre eles será votado em segundo turno o projeto 533/2015, que estende o benefício da meia-entrada a diferentes profissionais da educação básica.

Deputados votam oito projetos de lei na sessão de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa

Projeto de lei federal que reduz controles para uso de agrotóxicos é debatido na Alep

Especialistas afirmam que novo ‘Pacote do Veneno’ simplifica o registro de agrotóxicos, em prejuízo da saúde das pessoas e do meio ambiente.

Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) chega à Assembleia com previsão de receita líquida de R$ 57,3 bilhões

A mensagem do Orçamento do Estado para 2019, depois de lida em Plenário, será encaminhada para apreciação da Comissão de Orçamento da Alep.

Projeto do Geração Atitude para prevenção e combate ao bullying é aprovado pelos deputados e já pode virar lei

Proposta do estudante Douglas Froelich, de Cruz Machado, foi premiada em 2017 no programa Geração Atitude, promovido pelo Legislativo estadual.

Governadora sanciona Lei que garante continuidade de obras nos municípios paranaenses

A Lei nº 19.554/2018 acaba de ser sancionada pela governadora Cida Borghetti. Continuidade em convênios garantirá até R$ 500 milhões em investimentos.

Governadora sanciona lei que garante meia-entrada a estudantes em parques ambientais e similares

Lei que dá nome do governador José Richa ao Hospital Regional de Guarapuava é sancionada