Projeto de lei propõe Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê e homenageia criador da Bebê Clínica da UEL

Texto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Tercilio Turini (MDB).

Projeto busca impedir que novos tributos integrem a base de cálculo do ICMS no Paraná

Proposição foi apresentada na Casa pelo deputado Fabio Oliveira (Novo).

Deputado Marcelo Rangel (PSD) propõe política estadual para reintrodução responsável de animais urbanos

Deputado Matheus Vermelho (PP) apresenta projeto de lei permitindo que herdeiros possam receber prêmios do ‘Nota Paraná’

Proposta surgiu após um caso de um contemplado que veio a óbito ficar sem receber. Objetivo é corrigir esta lacuna e beneficiar a família para receber o prêmio.

Projeto de lei da Deputada Marli Paulino (SD) institui a Semana Estadual do Artesanato no Paraná

Proposta da deputada Márcia Huçulak (PSD) resguarda dados pessoais no ambiente digital do SUS no Paraná

Alteração adapta texto à Lei Geral de Proteção de Dados.

Assembleia aprova projeto de lei que presta homenagem a Artagão de Mattos Leão

Deputados aprovam projeto que institui o Programa Mãos Amigas

A iniciativa utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais.

Projeto de lei propõe capacitação gratuita e permanente para o 3º Setor

A proposição é assinada pelo deputado Ney Leprevost (União).

Deputado Douglas Fabrício (Cidadania) apresenta projeto de lei que altera o Programa Nota Paraná

Deputada Márcia Huçulak (PSD) propõe lei que cria categoria para atletas com deficiência nas corridas de rua

“Promover inclusão é medida de cidadania”, diz a parlamentar.

Deputado Douglas Fabrício (Cidadania) apresenta projeto de lei que prevê 10% das vagas de estágio para jovens com deficiência