Projeto de lei prevê Auxílio Maria da Penha a vítimas de violência

Proposta da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) determina pagamento do benefício a mulheres sob medida protetiva e que comprove vulnerabilidade financeira.

Deputada Luciana Rafagnin propõe pagamento de auxílio temporário para mulheres vítimas de violência

Iniciativa da parlamentar defende que benefício seja concedido àquelas mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas da violência doméstica e familiar, com medida protetiva emitida.

Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

O projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), prevê a criação da Campanha Tem Saída.

Segue para sanção projeto que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda

Assinada pelo Poder Executivo, a proposta concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Assembleia aprova benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis

Projeto assinado pelo Poder Executivo cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) no Paraná.

CCJ aprova proposta que concede benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis

Projeto tem a finalidade de contribuir com a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda às famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Prorrogação de auxílio emergencial para classe artística avança na Comissão de Cultura

Projeto de lei 356/2021, do Poder Executivo, altera a legislação que trata da utilização dos recursos provenientes do governo federal. Proposta segue para análise em plenário na sessão desta quarta-feira (25).

Projeto que garante acesso de toda a classe artística aos recursos da Lei Aldir Blanc é aprovado na Comissão de Cultura

A proposta vem como forma de proibir a retenção e os descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural e também faz menos exigências nos editais e contratações.

Audiência debate a prorrogação da Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural

Encontro de forma remota acontece nesta quinta-feira (22) a partir das 15 horas com transmissão pela TV Assembleia.

Deputado pede que governador conceda auxílio-alimentação aos PMs

Assembleia aprova projeto que desburocratiza combate a epidemias e pandemias

Medidas apoiadas por todos os deputados respaldam o Executivo na operacionalização das ações necessárias ao enfrentamento das doenças.