Audiência debate a prorrogação da Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural Encontro de forma remota acontece nesta quinta-feira (22) a partir das 15 horas com transmissão pela TV Assembleia.

20/04/2021 12h23 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Setor cultural é um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.

Setor cultural é um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.Créditos: Gabriel Gallarza

Setor cultural é um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição dos deputados Goura (PDT), Tadeu Veneri (PT), Ademir Bier (PSD), Professor Lemos (PT) e Boca Aberta Junior (PROS), realiza na próxima quinta-feira (22) uma audiência pública para debater a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc e o projeto de lei 795/2021, em tramitação no Congresso, que propõem a prorrogação dos efeitos da lei que concedeu auxílio ao setor cultural, que tem a maior parte dos profissionais enfrentando a pandemia sem trabalho e sem acesso ao auxílio.

A audiência terá início ás 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

A baixa distribuição dos recursos está mobilizando representantes do setor cultural para cobrar medidas que possam desburocratizar o repasse e prorrogar o prazo para a utilização dos recursos. “Sabemos que o setor cultural e de eventos foi o primeiro a parar e será o último a retomar as atividades. A Lei Aldir Blanc foi uma grande conquista, mas precisamos fazer com que ela cumpra com sua função. De nada vai adiantar se esses recursos não chegarem no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o deputado Goura.

O evento vai contar com a presença do senador Wellington Fagundes (Autor do PL de prorrogação da Lei Aldir Blanc), do deputado federal Túlio Gadelha (Coautor da Lei Aldir Blanc); de representantes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Cultura, do SATED, e diversas entidades relacionadas à Economia Criativa.

Repasses - O Paraná é o terceiro estado que menos liberou recursos, ficando à frente apenas de Mato Grosso do Sul, que executou 14,9%, e Goiás, que executou 9,83% dos recursos recebidos. Todos os dados estão disponíveis no portal do Sistema Nacional de Cultura. (http://portalsnc.cultura.gov.br/indicadorescultura/)

O Paraná recebeu um total de R$ 84.962.972,00 e R$ 72.140.061,00 continuam na conta do Governo do Estado. Dos 399 municípios paranaenses, 249 receberam recursos, 16 estão em fase de cadastro e seis em análise. Dos 249 municípios que receberam, 48 não conseguiram executar nenhum valor e quatro executaram menos de 10% do que receberam. Diferente dos pequenos municípios do interior, Curitiba conseguiu executar 77,2% do valor. Ou seja, dos R$ 11,9 milhões, restam executar pouco mais de R$ 2,7 milhões.

 

 

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